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Tag: câmara municipal

Projeto pode aumentar salário de advogados do Município
BELA VISTA, POLÍTICA

Projeto pode aumentar salário de advogados do Município

Um projeto de lei enviado pela Prefeitura de Bela Vista do Paraíso para a Câmara Municipal pode aumentar os salários dos advogados que trabalham para o Município. Com a mudança, o subsídio inicial para esse cargo passaria de R$ 2.487,45 para R$ 5 mil. O aumento afetaria dois advogados concursados, da Prefeitura e da Câmara. Na justificativa da proposta, o Executivo argumenta que Bela Vista é o município "que paga a menor remuneração para o cargo quando comparado com outros municípios". Afirmou também que a intenção é que a remuneração "seja condizente com o valor do piso para categoria publicado pela OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná), dignificando a profissão e o cargo ocupado". A última tabela de honorários da entidade prevê salário inicial mínimo de R$ R$ ...
Em novo vídeo, vereador pede desculpas por críticas aos servidores aposentados
BELA VISTA, POLÍTICA

Em novo vídeo, vereador pede desculpas por críticas aos servidores aposentados

O vereador João do Mármore (PSC) publicou um vídeo, na manhã deste sábado (16), pedindo perdão aos servidores públicos aposentados e ativos de Bela Vista do Paraíso. Foi uma resposta à repercussão negativa de outro vídeo, no qual ele sugeria que os aposentados da Previbel (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bela Vista do Paraíso) são ‘uma parte ruim’. Dessa vez, o vereador começou com a Bíblia na mão, fazendo referência ao Livro Sagrado. "A Palavra de Deus diz que aquele que se arrepende alcança a misericórdia. A Palavra de Deus que fala, então não sou eu que estou falando", afirmou em possível referência a Provérbios 23:13. Ele afirma que fez uma interpretação equivocada e que gostaria de pedir perdão/desculpas. Também afirmou que quando alguém erra, as pessoas "t...
Ex-vereadores são multados por irregularidades em reforma da Câmara de Bela Vista
BELA VISTA, JUSTIÇA

Ex-vereadores são multados por irregularidades em reforma da Câmara de Bela Vista

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente uma representação feita pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso Florindo Palú (biênio 2013-2014) em razão de irregularidades na reforma do prédio do Poder Legislativo, entregue em outubro de 2012, ano em que a câmara era presidida pelo atual assessor jurídico da Prefeitura Municipal Júlio César Moliani. Os conselheiros votaram pela aplicação de três multas a Moliani e duas ao presidente da comissão de licitação, o ex-vereador Natalino Batista de Oliveira, em razão das falhas no certame para a reforma da câmara. Entre as irregularidades apontadas está a realização de aditivo, no valor de R$ 43.978,43, após a obra já ter sido entregue - apenas Moliani foi sancionado por essa irregularid...
Câmara rejeita criar emendas impositivas para vereadores
BELA VISTA, POLÍTICA

Câmara rejeita criar emendas impositivas para vereadores

A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso rejeitou, na sessão desta terça-feira (29), um projeto de lei que criava o orçamento impositivo. A exemplo do que já existe nas esferas federal e estadual, a ideia era que os vereadores tivessem controle de parte do orçamento da prefeitura, podendo determinar onde o executivo deveria gastar o dinheiro. Com a rejeição, o projeto foi arquivado. O projeto de lei foi proposto pelo vereador João do Mármore (PSC), que tomou conhecimento de inciativas do tipo junto com o vereador Rondinele Meira (PROS). O texto define que 1,2% da Receita Corrente Líquida do ano anterior seria destinada às emendas. Estima-se que, a cada ano, seriam pouco mais de R$ 50 mil que cada vereador teria em seu controle, para definir onde seria gasto....
Projeto quer reduzir salários de vereadores, prefeito e vice em Bela Vista
BELA VISTA, POLÍTICA

Projeto quer reduzir salários de vereadores, prefeito e vice em Bela Vista

Um projeto de iniciativa popular protocolado na Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso pretende reduzir os salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para a próxima legislatura (2021-2024). Quase 800 pessoas participaram do abaixo-assinado que cita a "necessidade de economia" no município. A um ano das eleições municipais, o projeto gera embates entre vereadores. Pelo texto do projeto de lei, haveria a seguinte redução: Vereadores: de R$ 4.563,09 para R$ 998,00 Prefeito: de R$ 17.841,50 para R$ 12.489,05 Vice-prefeito: de R$ 5.648,05 para R$ 3.953,63 PROJETO A iniciativa de coletar assinaturas foi do sargento Geovane Pascoal, que tem feito vídeos com críticas à administração municipal, mas especialmente ao atual presidente da Câmara, Fernando Menck (SD). Pascoal...
Prestações de contas de seis anos ainda não foram julgadas pela Câmara
BELA VISTA, POLÍTICA

Prestações de contas de seis anos ainda não foram julgadas pela Câmara

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está cobrando mais de 290 câmaras municipais do Paraná que ainda não votaram pareceres prévios das prestações de contas dos prefeitos. Dentre as casas legislativas que receberam notificações está a Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso, que ainda possui seis pareceres pendentes de votação. COMO FUNCIONA Todo ano, os prefeitos precisam prestar contas da gestão financeira do município. Basicamente, declarar como administrou o dinheiro dos contribuintes. Essa prestação de contas precisa ser enviada ao tribunal até 31 de março do ano seguinte. Então, os membros do tribunal analisam as contas e fazem um parecer, no qual podem recomendar que a prestação de contas seja aprovada, aprovada com ressalvas ou reprovadas. Eles também podem recomendar san...
Vereadores diminuem período de recesso da Câmara
BELA VISTA, POLÍTICA

Vereadores diminuem período de recesso da Câmara

A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso aprovou um projeto de lei que muda o período de funcionamento do legislativo. Com a mudança, o recesso dos vereadores será menor. Os legisladores terão três semanas a mais para realizar as sessões. No novo texto, o artigo 28 da Lei Orgânica do Município (LOM) passa a determinar que: A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, em sua sede, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Antes, a Câmara se reunia de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Em 2006, o Congresso Nacional alterou o seu período de recesso para o mesmo que foi adotado agora pela Câmara Municipal. Porém, desde aquele ano o legislativo bela-vistense não havia se adequado à mudança. O recesso atinge apenas os vereado...
Lúcia Darcin pede licença da Câmara, e Lauria deve assumir a vaga
BELA VISTA, POLÍTICA

Lúcia Darcin pede licença da Câmara, e Lauria deve assumir a vaga

A vereadora Aparecida Lúcia Darcin Rigo (PSDB) apresentou requerimento de licença à Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso. Ela pretende se afastar do mandato por 30 dias, no período de 12 de setembro a 12 de outubro, para "tratar de assunto de interesse particular". No requerimento, Lúcia informa que fará uma viagem à cidade de Porto, em Portugal. Na sessão desta terça-feira (20), quando a Câmara aprovou o requerimento, a vereadora contou que pretende acompanhar sua filha, que vai estudar naquele país. "Não tem como eu deixar ela ir sozinha, então vou acompanhar. Eu sou pãe (pai e mãe) e não tenho como deixar a coitadinha ir sozinha", afirmou. O requerimento é necessário porque o Regimento Interno do Legislativo determina que os vereadores devem pedir licença para "para se ausent...
Câmara de Bela Vista abre licitação para contratação de contador
BELA VISTA, CIDADE

Câmara de Bela Vista abre licitação para contratação de contador

A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso abriu licitação para contratação de um contador para substituir uma contadora que sairá de licença maternidade. Poderão participar deste certame pessoas jurídicas do ramo da contabilidade que tenham profissionais formados e registrados no Conselho Regional de Contadores, além de experiência de pelo menos um ano. O profissional terá que coordenar, supervisionar e executar trabalhos de ordem técnica contábil, financeiro, orçamentário e tributário; e realizar as rotinas de departamento de pessoal de acordo com especificações constantes no edital. A abertura da licitação será a partir das 8h30 do dia 22 de julho, no plenário da Câmara Municipal (Rua Joaquim Ladeia, 122, Centro). Para maiores informações, acesse a aba licitação no site da Câm...
Presidente da Câmara é detido após confusão com sargento da reserva
BELA VISTA, OCORRÊNCIAS

Presidente da Câmara é detido após confusão com sargento da reserva

O presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso, Fernando Menck (SD), foi detido pela Polícia Militar (PM), na madrugada desse sábado para domingo (19), por suposta ameaça a um sargento da reserva. A confusão teria acontecido em um posto de combustíveis. O vereador foi levado ao Batalhão da PM, onde assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado. https://www.youtube.com/watch?v=9SOQupur-hc O motivo da rixa entre os dois são os vídeos produzidos pelo sargento Geovane Pascoal, nos quais critica o presidente da Câmara. Fernando confirma ao contar a sua versão dos fatos. Ele diz que procurou o sargento no sábado depois que ele publicou um vídeo no qual ‘denegria a imagem’ do seu pai, o prefeito em exercício Sérgio Menck. O vereador conta que encontrou Pascoal no posto de gasol...