Arquivos JUSTIÇA | Página 6 de 9

Gaeco cumpre mandados em Bela Vista em operação contra desvios em Paranacity

12fev

By RedaçãoNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA

Gaeco cumpre mandados em Bela Vista em operação contra desvios em Paranacity

Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Bela Vista do Paraíso na manhã desta quarta-feira (12). A ação aconteceu no âmbito da Operação Coleta, que investiga o uso de empresas para desvio de dinheiro público no município de Paranacity, a 150 km de Bela Vista. Não foram divulgadas informações sobre o trabalho realizado em Bela Vista, mas fotos compartilhadas pelo Whatsapp, registradas nessa manhã, mostram uma caminhonete descaracterizada parada em frente a uma residência. Uma segunda imagem mostra um dos agentes do Gaeco pulando o muro. A Operação Coleta investiga a atuação criminosa de servidores e empresários que teriam se utilizado de empresas para o desvio de dinheiro público. Segundo as investigaçõ...

Ministério Público recomenda que Brene exonere assessor jurídico

7fev

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA

Ministério Público recomenda que Brene exonere assessor jurídico

A Promotoria do Ministério Público (MP) de Bela Vista do Paraíso expediu, nesta quinta-feira (6), uma recomendação administrativa ao prefeito Edson Vieira Brene (PL) para que exonere o assessor jurídico Júlio César Moliani. Os promotores argumentam que o servidor comissionado atua, na prática, como procurador jurídico do município. Apesar de atingir Júlio César, a recomendação trata do cargo de assessor jurídico, criado pela lei 1056/2014. O MP sustenta que as atividades definidas pela lei e exercidas pelo servidor são equivalentes às de advogado público, cargo que exige aprovação em concurso. Para a promotoria, os cargos de comissionados são apenas para trabalhos que exigem vínculo de confiança entre o prefeito e o servidor. Porém, as funções do assessor jurídico, como definidas na ...

LGBTIfobia é crime e já começa a resultar em denúncias criminais

10jan

By RedaçãoNo Comments

JUSTIÇA, PARANÁ

LGBTIfobia é crime e já começa a resultar em denúncias criminais

Três anos é o tempo de reclusão a que podem ser condenadas pessoas que cometerem a chamada LGBTIfobia, que consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão de orientação sexual ou identidade de gênero contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersex. As condutas LGBTIfóbicas, previstas no artigo 2º da Lei 7.716/1989, foram reconhecidas como criminosas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2019. No Paraná, já resultaram em denúncia criminal – a primeira do Ministério Público do Paraná foi feita em novembro do ano passado, em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. A denúncia, apresentada por Promotoria de Justiça de Foz, foi contra um homem que teria agredido outro que, acidentalmente, esbarrou nele, proferindo t...

Fórum Eleitoral de Bela Vista entra em recesso a partir de sexta (20)

16dez

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BELA VISTA, JUSTIÇA

Fórum Eleitoral de Bela Vista entra em recesso a partir de sexta (20)

O período de recesso do Fórum Eleitoral de Bela Vista do Paraíso começa na sexta-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro de 2020. Ou seja, nesta quinta-feira (19) será o último dia de atendimento deste ano no imóvel da rua Julio Fávaro, Nº 60, no Jardim Alvim Werner. Neste período, o atendimento ao eleitores da 77ª Zona Eleitoral, que inclui Alvorada do Sul, ocorre em regime de plantão no polo de Londrina, na rua Gov. Parigot de Souza, Nº 231, no Centro Cívico. O expediente é das 13h às 17h. Não haverá atendimento nos dias 24,25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro de 2020. Os eleitores também podem acessar os serviços pelo site Justiça Eleitoral para: Obter certidões. Quitar multa eleitoral (envie o comprovante de pagamento para caelondrina@tre-pr.jus.br). Essa opção somen...

Juiz substituto toma posse para atuar na Seção Judiciária de Bela Vista

9dez

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BELA VISTA, JUSTIÇA

Juiz substituto toma posse para atuar na Seção Judiciária de Bela Vista

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, na sexta-feira (29), sessão solene de posse de 22 novos juízes substitutos. Entre eles estava Lincoln Rafael Horácio, de 28 anos, que vai atuar na 32ª Seção Judiciária. Com sede em Bela Vista do Paraíso, a seção também abrange os municípios de Alvorada do Sul, Primeiro de Maio e Sertanópolis. Horácio se formou em direito pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) em 2014. Concluiu especialização em Direito Penal em 2015 e mestrado em Direito Negocial, também pela UEL, em 2018. Ele foi estagiário na 8ª Vara Cível de Londrina e em duas Promotorias do Ministério Público de Londrina - nas áreas de defesa do consumidor e dos idosos, e cível. Atualmente, trabalhava como analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná...

Ex-vereadores são multados por irregularidades em reforma da Câmara de Bela Vista

1nov

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BELA VISTA, JUSTIÇA

Ex-vereadores são multados por irregularidades em reforma da Câmara de Bela Vista

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente uma representação feita pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso Florindo Palú (biênio 2013-2014) em razão de irregularidades na reforma do prédio do Poder Legislativo, entregue em outubro de 2012, ano em que a câmara era presidida pelo atual assessor jurídico da Prefeitura Municipal Júlio César Moliani. Os conselheiros votaram pela aplicação de três multas a Moliani e duas ao presidente da comissão de licitação, o ex-vereador Natalino Batista de Oliveira, em razão das falhas no certame para a reforma da câmara. Entre as irregularidades apontadas está a realização de aditivo, no valor de R$ 43.978,43, após a obra já ter sido entregue - apenas Moliani foi sancionado por essa irregularid...

50 famílias são despejadas após reintegração de posse em Alvorada do Sul

31out

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JUSTIÇA, PARANÁ

50 famílias são despejadas após reintegração de posse em Alvorada do Sul

Cerca de 200 policiais, 60 viaturas e integrantes da Tropa de Choque realizaram, na manhã desta quinta-feira (31), o despejo de mais de 50 famílias da comunidade Ester Fernandes, em Alvorada do Sul, que vivem e produzem na área há 10 anos. A área, de 692 hectares, é chamada Fazenda Palheta e pertence ao grupo Atalla, proprietário da Usina Central do Paraná. A fazenda foi classificada pelo Incra como grande latifúndio improdutivo em 2008, e ocupada pelos agricultores e agricultoras sem terra em janeiro de 2009. Vereadores de Alvorada do Sul haviam pedido ao major Mário Celso Andrade, do 15º Batalhão de Polícia Militar, que não autorizasse o uso da força policial para retirada das famílias até que houvesse decisão definitiva no processo. De acordo com a agência Brasil de Fato, além ...

Gaeco cumpre mandados em Sertanópolis e outras cidades em ação contra fraudes fiscais

31out

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JUSTIÇA, PARANÁ

Gaeco cumpre mandados em Sertanópolis e outras cidades em ação contra fraudes fiscais

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu na manhã desta quinta-feira (31), 20 mandados de busca e apreensão em Sertanópolis e outras seis cidades paranaenses, além de uma do estado de São Paulo. Nesta ocasião, não foram cumpridos mandados de prisão. A ação faz parte da Operação Azienda, que investiga a atuação de organização criminosa voltada à prática de fraudes fiscais por empresas de fachada e com sócios “laranjas”, com o intuito de lesar o fisco estadual, ao gerar créditos tributários fictícios em benefício dos membros da organização. Entre os crimes cometidos, estão a inserção de dados falsos em sistemas, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos...

Idoso que matou caminhoneiro de Bela Vista consegue liberdade provisória

23set

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BELA VISTA, JUSTIÇA

Idoso que matou caminhoneiro de Bela Vista consegue liberdade provisória

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade provisória ao caminhoneiro Darci Rocha, de 70 anos, que havia sido preso em flagrante e denunciado pelo assassinato do caminhoneiro Valdeci dos Santos, de 47 anos, morador de Bela Vista do Paraíso. O crime aconteceu no pátio de um posto de combustíveis, no município de Matupá, em 20 de julho desse ano. A decisão de libertar o acusado foi tomada na quarta-feira (18) pelos desembargadores Gilberto Giraldelli, Juvenal Pereira da Silva e Rondon Bassil Dower Filho. Antes, os advogados de Darci já haviam pedido sua liberdade a juízes de primeira instância, argumentando que ele é idoso e não tem condições de saúde para ficar em uma prisão. Porém, todos os pedidos haviam sido negados. Agora, diante da decisão dos desembargadores,...

Homem que matou guarda noturno no Jardim Bela Vista vai a júri popular

17set

By RedaçãoNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA

Homem que matou guarda noturno no Jardim Bela Vista vai a júri popular

O Tribunal do Júri de Bela Vista do Paraíso será o responsável por decidir o destino de Durval Messias dos Santos Neto, conhecido como Léo, que completa 20 anos nesta quarta-feira (18). Ele confessou ter matado o vigia Luis Antonio Ferracin, de 58 anos, com diversos tiros. Acusado de homicídio duplamente qualificado, Durval está preso preventivamente por decisão do juiz Helder José Anunziato. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o homicídio aconteceu porque os dois trabalhavam como guardas noturnos e houve uma disputa pelo mesmo território: o Jardim Bela Vista. No dia três de maio de 2019, Durval usou um revólver calibre .32 para efetuar diversos disparos na direção da cabeça da vítima. O crime aconteceu na rua Rogério de Bodas. Segundo as primeiras informações, Ferracin foi e...