A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso aprovou um projeto que proíbe o uso de narguilé, cigarros eletrônicos e seus derivados em locais públicos da cidade. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira (24) e ainda deve passar por mais uma votação antes de poder virar lei.
De origem oriental e com difusão mais recente pelo mundo ocidental, o narguilé chegou ao Brasil como recreação e logo caiu no gosto dos jovens, principalmente por conta das essências.
De acordo com o Ministério da Saúde, dependendo do tempo da sessão de uso do narguilé, o ato pode equivaler a fumar mais de 100 cigarros. O produto fumado no aparelho tem como base o tabaco que, quando carburado, é tão prejudicial à saúde como o cigarro convencional.
O projeto de lei que está em tramitação em Bela Vista foi apresentado pelo vereador Geovani Pascoal (DEM).
A proibição vale tanto para locais abertos quanto fechados, desde que sejam públicos, como praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços de exposições e qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas.
O uso de narguilé é permitido em tabacarias e congêneres, com ambientes específicos para a prática. Porém, é proibida a permanência e/ou frequência de crianças e adolescentes nesses locais.
A venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes também fica proibida. Por isso, os estabelecimentos ficam obrigados a solicitar o documento de identidade que comprove a maioridade do comprador.
O descumprimento da lei vai gerar multa de R$ 500, que pode ser dobrada em caso de reincidência.
O projeto deve ser votado novamente na próxima terça-feira (31). Depois de aprovado, ele deve ser sancionado pelo prefeito para que se torne lei.
