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Tag: prefeitura

Prefeitura notifica proprietários para que limpem terrenos em Bela Vista
BELA VISTA, CIDADE

Prefeitura notifica proprietários para que limpem terrenos em Bela Vista

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso publicou edital notificando todos os proprietários de terrenos para que executem os serviços de conservação, limpeza e roçada dos imóveis, inclusive das áreas destinadas à calçada. O prazo é de cinco dias, a contar de 1º de fevereiro. Os terrenos devem ser mantidos conservados, limpos e roçados enquanto durar a propriedade. Caso contrário, o proprietário pode pagar multa por cada terreno em má conservação e as despesas do serviço de roçagem da prefeitura, se ela tenha que fazer em imóveis particulares. A multa é de R$ 2 por m², com 10% de taxa de limpeza sobre o valor cobrado, mais 20% do valor da multa a cada reincidência. Conforme o Código de Posturas do município, "os proprietários ou inquilinos devem conservar seus imóveis em perfei...
Prefeitura vai contratar professores, psicólogo e profissionais da saúde por PSS
BELA VISTA, CIDADE

Prefeitura vai contratar professores, psicólogo e profissionais da saúde por PSS

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso vai realizar Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de diversos profissionais. No edital de nº 1, as vagas são para professores e psicólogo. Já no de nº 2 há vagas para agentes de combate a endemias, agentes de saúde, técnico de enfermagem e enfermeiro. A contratação será por tempo determinado, conforme modelo de contrato de trabalho que consta nos editais. Veja os detalhes abaixo. INSCRIÇÃO As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (20) e terminam às 23h59 do dia 05 de janeiro de 2022. Elas podem ser feitas pelo e-mail que consta em cada um dos editais, com envio da documentação necessária. Também será possível se inscrever presencialmente, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2022, das 8h às 11h e das 13h às 17h, ...
Prefeitura libera lanchonetes até meia-noite, atividades esportivas e eventos
BELA VISTA, SAÚDE

Prefeitura libera lanchonetes até meia-noite, atividades esportivas e eventos

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso decidiu afrouxar as restrições de combate à pandemia de covid-19. O toque de recolher passa a ser duas horas mais tarde. Bares, lanchonetes e restaurantes podem abrir até meia-noite. Atividades esportivas estão liberadas, assim como os eventos em chácaras ou estabelecimentos. As novas regras são do Decreto Municipal nº 208/2021, que vale a partir das 17h desta quinta-feira (9) até 1º de outubro. Conforme o texto, passa a ser proibida a circulação de pessoas e veículos a partir de meia-noite. Antes, era a partir das 22h. As regras estavam mais restritivas depois que a cidade registrou uma explosão no número de casos de coronavírus. Assim, o decreto também permite a venda de bebidas alcoólicas e o seu consumo em locais públicos das 5h até...
Prefeitura libera circulação aos domingos em Bela Vista
BELA VISTA, CIDADE

Prefeitura libera circulação aos domingos em Bela Vista

Os moradores de Bela Vista do Paraíso estão autorizados a circular pelas ruas aos domingos. A permissão foi dada pelo Decreto Municipal Nº 128/2021, assinado nesta sexta-feira (30) pelo prefeito Fabrício "Jacaré" Pastore (DEM). O documento suprimiu o trecho dos decretos anteriores, que proibia sair nas ruas entre as 23h e 5h, de segunda-feira a sábado, e aos domingos, no dia todo. Agora, todos podem sair a qualquer momento. Além desta mudança, o decreto também tornou facultativa a abertura do comércio neste sábado (1º), das 8h às 17h. As outras regras sobre o comércio e atividades continuam como estão. Veja os horários aqui. LEIA TAMBÉM: “Não tem como estar travando para o resto da vida”, diz prefeito sobre novas regras Estrutura das escolas municipais inviabiliza retorno seguro, ...
Prefeitura de Londrina abre teste seletivo para a contratação de 80 profissionais
ECONOMIA, PARANÁ

Prefeitura de Londrina abre teste seletivo para a contratação de 80 profissionais

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH), publicou o edital nº 35/2021, que abre processo seletivo simplificado voltado a profissionais de nível fundamental, médio e superior. As informações completas estão disponíveis na página do chamamento (clique aqui para acessar). Serão contratados, de forma temporária, 80 profissionais, distribuídos entre os seguintes cargos: Agente Funerário, Assistente de Gestão Pública, Gestor Social em Assistência Social, Gestor Social em Educação Física, Médico Clínico Geral Plantonista, Médico Pediatra Plantonista, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Motorista Operador de Máquinas Automotrizes, Psicólogo, Técnico em Agrimensura, Técnico em Análises Clí...
Projeto enviado à Câmara busca negociar dívidas da Prefeitura com a Sanepar
POLÍTICA

Projeto enviado à Câmara busca negociar dívidas da Prefeitura com a Sanepar

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso enviou à Câmara Municipal um projeto que autoriza a negociação das dívidas que o município possui com a Sanepar. O pedido foi aprovado pelos vereadores em regime de urgência na sessão desta segunda-feira (8), marcada para substituir a de terça-feira passada, que havia sido suspensa. No documento, a prefeitura afirma que os débitos com a Sanepar estão sem pagar desde junho de 2018, totalizando R$ 656.539,86. Entre as proposta de parcelamento feitas pela empresa, a prefeitura escolheu pagar a dívida no maior prazo possível: 150 vezes de R$ 6.024,04. Nessa forma de pagamento, haverá a exclusão da multa de 2%, e desconto de 30% sobre a correção monetária. Assim, o montante a ser pago cairia para R$ 634.632,94. Segundo o texto, o Executivo g...
MP recomenda adoção de medidas legais contra municípios que não cumprirem decreto
JUSTIÇA, PARANÁ

MP recomenda adoção de medidas legais contra municípios que não cumprirem decreto

A Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná expediram nesta terça-feira (7) uma recomendação conjunta aos promotores de Justiça com atuação na área de Proteção à Saúde Pública. Os órgãos recomendam a adoção de todas as medidas legais cabíveis em relação aos municípios que não estejam promovendo integral e positivamente, com atos correspondentes, os deveres de velar pela saúde e pela vida da população em relação ao Covid-19. Os alvos devem ser, principalmente, os municípios que estejam desatendendo as normas protetivas estabelecidas no Decreto Estadual 4.942/2020 (editado em 30 de junho), voltadas a estabelecer níveis de maior proteção à vida dos indivíduos e à saúde da comunidade do que as eventualmente em vigor no Município. Agravamento A...
Prefeitura flexibiliza regras para o funcionamento de academias
BELA VISTA, CIDADE

Prefeitura flexibiliza regras para o funcionamento de academias

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso flexibilizou, nesta quinta-feira (14), as regras de funcionamento de academias. O período de abertura será das 6h às 22h. O decreto municipal 67/2020 considerou a decisão do Presidente Jair Bolsonaro, que definiu as academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais. Para atividades de musculação, condicionamento físico, crossfit e semelhantes, o limite é de cinco alunos em atendimento simultâneo. Academias que ministram aulas de ginástica e dança, como zumba, jump, step e semelhantes, poderão atender até dez participantes ao mesmo tempo. Em todos os casos, os estabelecimentos devem seguir as medidas de prevenção, como o distanciamento entre os participantes e a higienização de equipamentos, conforme definido em d...
Prefeitura prorroga prazo para pagamento de parcelas do IPTU
CIDADE

Prefeitura prorroga prazo para pagamento de parcelas do IPTU

Os contribuintes bela-vistenses terão um prazo maior para pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura Municipal publicou um decreto que prorroga o prazo de pagamento do imposto de forma parcelada. Com a mudança, a terceira parcela, que seria paga em agora em maio, foi esticada para setembro. E assim, sucessivamente, até a sexta parcela, que fica para dezembro. Caso não haja pagamento até o novo prazo, haverá multa de 2% sobre o valor atualizado do débito, além de juros de mora de 0,5% ao mês. Também haverá correção monetária. Veja os novos prazos: 3ª PARCELA DE 12/05/2020 PARA 11/09/2020 4ª PARCELA DE 12/06/2020 PARA 13/10/2020 5ª PARCELA DE 13/07/2020 PARA 11/11/2020 6ª PARCELA DE 12/08/2020 PARA 1...
Projeto pode aumentar salário de advogados do Município
BELA VISTA, POLÍTICA

Projeto pode aumentar salário de advogados do Município

Um projeto de lei enviado pela Prefeitura de Bela Vista do Paraíso para a Câmara Municipal pode aumentar os salários dos advogados que trabalham para o Município. Com a mudança, o subsídio inicial para esse cargo passaria de R$ 2.487,45 para R$ 5 mil. O aumento afetaria dois advogados concursados, da Prefeitura e da Câmara. Na justificativa da proposta, o Executivo argumenta que Bela Vista é o município "que paga a menor remuneração para o cargo quando comparado com outros municípios". Afirmou também que a intenção é que a remuneração "seja condizente com o valor do piso para categoria publicado pela OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná), dignificando a profissão e o cargo ocupado". A última tabela de honorários da entidade prevê salário inicial mínimo de R$ R$ ...