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Tag: ministério público

Promotoria de Bela Vista tem vaga de estágio para pós-graduandos
BELA VISTA, JUSTIÇA

Promotoria de Bela Vista tem vaga de estágio para pós-graduandos

A Promotoria do Ministério Público de Bela Vista do Paraíso está com edital aberto para uma vaga de estágio de pós-graduação em Direito. Também haverá formação de cadastro reserva. O estágio será no período vespertino, com bolsa-auxílio de R$ R$ 1.981,20 e auxílio-transporte de R$ 198, mensais. O selecionado vai estagiar de segunda a sexta-feira, seis horas por dia. As inscrições terminam às 18h do dia 21 de outubro, próxima quinta-feira. Eles podem ser feitas presencialmente ou por e-mail. Para se inscrever de forma presencial, o candidato deve comparecer na promotoria, que foca no fórum da comarca. O endereço é Rua Brasílio de Araújo, nº 893, Parque Residencial Dr. Alvim Werner. O atendimento acontece das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h. Já para se inscrever por e-mail, o ca...
PCPR e MPPR fazem operação contra fraudes em serviços médicos no Cismepar
OCORRÊNCIAS, PARANÁ

PCPR e MPPR fazem operação contra fraudes em serviços médicos no Cismepar

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (10) em operação contra uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios e contratos administrativos na prestação de serviços médicos em hospitais públicos e no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), em Londrina e região, no Norte do Estado. Os policiais civis estão cumprindo 15 mandados de busca e apreensão simultaneamente em Londrina e Centenário do Sul. Entre os envolvidos estão empresários, médicos e agentes públicos. Também serão cumpridos bloqueios de valores e apreensão de automóveis dos envolvidos. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 66 milhões. As invest...
MP investiga pagamentos de FG e horas extras feitos pela Prefeitura em 2021
BELA VISTA, JUSTIÇA

MP investiga pagamentos de FG e horas extras feitos pela Prefeitura em 2021

A Promotoria do Ministério Público abriu Inquérito Civil Público para investigar irregularidades no pagamento de função gratificada (FG) e horas extras a servidores municipais de Bela Vista do Paraíso, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. A função gratificada é paga ao servidor que executa atribuições além daquelas previstas para o cargo, como uma função de chefia, por exemplo. O documento assinado pelo promotor Pedro Gabriel Machado, em 16 de junho, afirma que "em análise aos documentos encartados nota-se que houve pagamento de horas extras e funções gratificadas de forma irregular a alguns servidores [...], ocasionando dano ao erário". Antes de instaurar o Inquérito Civil, o MP requisitou documentos em um procedimento anterior, chamado "Notícia de Fato". Agora, o promotor q...
Gepatria ajuíza ações contra família Boca Aberta por suposta ‘rachadinha’ e desvio de materiais esportivos
JUSTIÇA, PARANÁ

Gepatria ajuíza ações contra família Boca Aberta por suposta ‘rachadinha’ e desvio de materiais esportivos

O Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Londrina, unidade do Ministério Público do Paraná, ajuizou duas ações civis públicas, nesta quinta-feira (20), contra o deputado estadual Matheus Petriv, o Boca Aberta Jr. (PROS), investigado por ato de improbidade administrativa. Investigações apontaram a possível existência de um esquema criminoso (“rachadinhas”) de exigências de vantagens indevidas para pagamentos de despesas pessoais. Esse esquema, de exigir de volta parte do salário de assessores comissionados, teria o envolvimento do parlamentar estadual e de seu pai, o deputado estadual Emerson Petriv (PROS), o Boca Aberta, e de sua mãe, a vereadora Marly de Fátima Ribeiro (PROS), a Mara Boca Aberta. Os familiares e uma...
Justiça aceita denúncia contra Bertoncini e mais oito por suposto desvio de combustíveis
BELA VISTA, EXCLUSIVO, JUSTIÇA

Justiça aceita denúncia contra Bertoncini e mais oito por suposto desvio de combustíveis

O ex-prefeito de Bela Vista do Paraíso Ângelo Roberto Bertoncini e outras oitos pessoas ligadas à sua administração se tornaram réus na Justiça da comarca e poderão ter que ressarcir os cofres da Prefeitura Municipal. O juiz substituto Lincoln Rafael Horácio, da Vara da Fazenda Pública da comarca, aceitou, na quinta-feira (25), uma denúncia do Ministério Público do Paraná (MP), oferecida em dezembro de 2018. Leia a reportagem completa aqui. A acusação é de que os nove envolvidos agiram, cada um de sua forma, para possibilitar que veículos particulares de pessoas que prestavam serviços à Prefeitura Municipal fossem abastecidos às custas do município. Para isso, o grupo teria utilizado, nas notas fiscais, placas de veículos deteriorados que estavam fora de uso, abandonados na Garagem Muni...
Promotora se aposenta e Ministério Público de Bela Vista tem novo titular
BELA VISTA, JUSTIÇA

Promotora se aposenta e Ministério Público de Bela Vista tem novo titular

A Promotoria do Ministério Público (MP) de Bela Vista do Paraíso tem um novo titular. O promotor de justiça Pedro Gabriel Hayashi Almeida Machado assumiu, nesta segunda-feira (21), o cargo que era ocupado pela promotora Ana Maria de Oliveira Santos, que se aposentou. Santos estava na carreira do MP há 22 anos, desde 23 de junho de 1998. Foi titular em Chopinzinho, Marilândia do Sul, Sertanópolis e Assaí antes de ser transferida para a Comarca de Bela Vista - que inclui Alvorada do Sul - onde trabalhou desde 4 de abril de 2014. Pedro Machado ingressou na carreira há seis anos, em 10 de março de 2014. Era o 2º promotor da Comarca de Bandeirantes, desde 29 de novembro de 2019, e foi removido, a pedido, para substituir a promotora em Bela Vista, onde também atua o promotor substituto Die...
Grupo investigado na ‘Operação Pasteiros’ fraudou licitação em Bela Vista, aponta MP
BELA VISTA, EXCLUSIVO

Grupo investigado na ‘Operação Pasteiros’ fraudou licitação em Bela Vista, aponta MP

O esquema criminoso de fraude a licitações investigado na Operação Pasteiros, do Ministério Público do Paraná (MPPR), também teve entre suas vítimas o Município de Bela Vista do Paraíso. Documentos do processo na Justiça, acessados pelo Telégrafo, mostram indícios de que o grupo fraudou pelo menos uma licitação, de compra de equipamentos para o Departamento Municipal de Saúde, em 2018. Das dez empresas que participaram do Pregão Presencial nº 32/2018, cinco foram alvo da ação do Gaeco, que chegou a pedir a prisão preventiva de alguns empresários. Veja abaixo quais empresas participaram do pregão. As investigadas estão destacadas em laranja. COMO OPERAVAM De acordo com o MP, o grupo atuava da seguinte forma: os empresários ou representantes das empresas que participavam das licitaç...
BELA VISTA, JUSTIÇA

Ministério Público abre vagas de estágio em Bela Vista e Sertanópolis

As Promotorias do Ministério Público (MP) de Bela Vista do Paraíso e Sertanópolis farão teste seletivo para vagas de estágio e formação de cadastro reserva, que poderá ser usado por outras unidades do MP. Veja os detalhes abaixo: BELA VISTA Para a promotoria de Bela Vista, será apenas uma vaga, para graduação em direito. As inscrições vão até a próxima quinta-feira (03). Para sua inscrição, o candidato deverá encaminhar a ficha constante no “Anexo 1” do edital para o e-mail belavistadoparaiso.prom@mppr.mp.br. Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (43) 3242-1822. A bolsa-auxílio é de R$ 1.056,80, com auxílio-transporte no valor de R$ 198 mensais, para quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período vespertino. Os candidatos devem ser estudantes do curso de Direito e estare...
Fórum de Bela Vista retoma atendimentos presenciais em novo prédio e com restrições
BELA VISTA, JUSTIÇA

Fórum de Bela Vista retoma atendimentos presenciais em novo prédio e com restrições

O Fórum da Comarca de Bela Vista do Paraíso vai voltar a atender o público presencialmente a partir desta quarta-feira (16). A retomada do atendimento presencial será feita já no novo prédio, seguindo medidas de prevenção ao novo coronavírus. De acordo com as regras definidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e pelo juiz Helder José Anunziato, só poderão ser atendidos presencialmente os casos que não puderem ser resolvidos por telefone ou e-mail, como já estava sendo feito. Para entrar no novo Fórum, o cidadão deverá agendar o atendimento na respectiva secretaria. O contato de cada uma delas pode ser consultado no site do TJPR. O novo número de telefone do Fórum é 3572-3440. Também é obrigatório o uso de máscaras, álcool em gel, e medição da temperatura corporal. Quem apre...
MP recomenda adoção de medidas legais contra municípios que não cumprirem decreto
JUSTIÇA, PARANÁ

MP recomenda adoção de medidas legais contra municípios que não cumprirem decreto

A Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná expediram nesta terça-feira (7) uma recomendação conjunta aos promotores de Justiça com atuação na área de Proteção à Saúde Pública. Os órgãos recomendam a adoção de todas as medidas legais cabíveis em relação aos municípios que não estejam promovendo integral e positivamente, com atos correspondentes, os deveres de velar pela saúde e pela vida da população em relação ao Covid-19. Os alvos devem ser, principalmente, os municípios que estejam desatendendo as normas protetivas estabelecidas no Decreto Estadual 4.942/2020 (editado em 30 de junho), voltadas a estabelecer níveis de maior proteção à vida dos indivíduos e à saúde da comunidade do que as eventualmente em vigor no Município. Agravamento A...