Um abaixo-assinado que pedia a redução de salários dos políticos de Bela Vista do Paraíso foi assinado pelos atuais vereadores Geovani Pascoal (DEM) e Rafael Palú (MDB), pelo prefeito Fabrício “Jacaré” Pastore (DEM) e pela vice-prefeita, então vereadora, Lúcia Darcin (PSDB), em 2019. Agora eleitos, os quatro tiveram os próprios salários reajustados em 10,16% após aprovação da maioria na Câmara Municipal, nesta terça-feira (15).
Meses antes de se eleger, Pascoal organizou um movimento que coletou quase 800 assinaturas para um projeto que previa a redução do salário dos vereadores para R$ 998. O texto ainda propunha redução de 30% nos salários do prefeito e vice-prefeito. As mudanças valeriam a partir de 2021.
Porém, à época a Câmara Municipal argumentou que a iniciativa era inconstitucional porque os projetos sobre salários deveriam partir da Mesa Diretora, e não de projeto de iniciativa popular. A Mesa Diretora é composta pelo presidente, vice-presidente e por dois secretários.
Como o seu texto não foi acatado, Pascoal prometeu, em vídeo, que seu primeiro projeto como vereador seria propor a redução salarial, mesmo que ela não fosse aprovada novamente. Porém, após um ano de mandato, o vereador nunca propôs a redução.
RESPOSTAS
Ao Telégrafo, Pascoal afirmou que não apresentou a iniciativa de reduzir os salários porque não faz parte da Mesa Diretora. “Mas estou conversando com os vereadores e já estão dispostos a colocar o projeto em votação”, disse ele.
Conforme o artigo 18 da Lei Orgânica do Município, o subsídio dos políticos devem ser fixados pelos vereadores, mas só valem para a próxima legislatura. O Telégrafo questionou se o vereador não considerou votar contra a reposição, para mostrar ser a favor de reduzir salários, mas ele não respondeu.
O projeto que corrigiu o salário do prefeito e da vice-prefeita pela inflação foi enviado pela própria Prefeitura Municipal, como acontece anualmente. Já o que reajusta os subsídios dos vereadores foi apresentado pela Mesa Diretora, da qual Rafael Palú faz parte como 1º secretário.
O prefeito disse ao Telégrafo que os projetos enviados à Câmara tratam da recomposição da inflação, não de aumento salarial. Ele não quis comentar sobre ter assinado a proposta de redução salarial, em 2019. O vereador Rafael Palú não respondeu ao Telégrafo.
Quando deu sua assinatura na lista, em 2019, a então vereadora Lúcia Darcin lembrou que havia sido autora de um pedido de redução de salários na legislatura anterior. “Quem me colocou nessa cadeira foi o povo, e eles que querem a redução”, declarou à época.
Agora, ela declarou que defende a redução no caso de um vice que não trabalha. Ele afirmou, ainda, que não recebe o seu salário de servidora concursada, gerando economia para os cofres públicos.
VOTAÇÃO
Nas sessões que definiram o reajuste para o legislativo, ambas realizadas no mesmo dia, a maioria dos vereadores não se pronunciou sobre os projetos. Eles apenas votaram a favor do texto, sem fazer comentários. Somente o vereador Ricardo Bandolin (PTB) se manifestou, defendendo o reajuste para os políticos.
“Todo ano é feita essa revisão geral. No ano passado não foi feito. Nada mais justo dar nesse ano também, já que foi dado para todos os funcionários”, afirmou Bandolin.
Os reajustes foram aprovados por oito votos a um. O vereador Lindervaldo Simão (PSL) votou contra.
Com a aprovação, os vereadores passarão a ganhar R$ 5.251,90 mensais. Já presidente da Casa vai receber R$ 6.564,88. O salário do prefeito foi reajustado para R$ 19.654,20. Já a vice-prefeita terá salário de R$ 6.221,89.
