A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso vota nesta terça-feira (15) o reajuste salarial do prefeito e vice-prefeita, dos servidores e dos próprios vereadores. O reajuste costuma ser feito anualmente, conforme os índices de inflação.
Os projetos de lei que preveem os reajustes foram votados pela primeira vez na semana passada. Eles passarão pela última votação na sessão desta terça, que começa às 19h.
No começo do mês, o Governo Federal havia oficializado o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica.
Com isso, o piso salarial nacional da categoria subiria de R$ 2.886 para R$ 3.845. Porém, a prefeitura decidiu dar reajuste de 15%, menos da metade do que foi definido pelo governo. Ano passado, os professores de Bela Vista não tiveram reajuste. Houve protestos na Câmara Municipal.
RELEMBRE:
Na Câmara de Bela Vista, sindicato dos professores pressiona por revisão salarial
O reajuste dos professores está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.
Segundo entendimento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Governo Federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas, na prática, muitos municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.
OUTROS REAJUSTES
Para os servidores efetivos, comissionados e com funções gratificadas, o reajuste será de 10,16%, calculado pelo índice oficial da inflação INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O mesmo percentual (10,16%) será aplicado sobre o salário do prefeito, que passará para R$ 19.654,20. Já a vice-prefeita terá salário de R$ 6.221,89.
No caso dos vereadores, o reajuste também será de 10,16%. Assim, os legisladores passarão a ganhar R$ 5.251,90 mensais. Já presidente da Casa vai receber R$ 6.564,88.
Para que esse valor pudesse ser pago sobre o salário de fevereiro, os vereadores aceleraram a votação.
A primeira deliberação sobre o tema foi marcada para as 18h30 desta terça, em uma sessão extraordinária. Assim, a segunda votação deve ocorrer na sessão ordinária, com a aprovação do projeto em um dia.
*Matéria atualizada para corrigir a informação sobre os salários que serão pagos ao prefeito e a vice-prefeita. Os valores que constavam no Portal da Transparência quando o Telégrafo fez a consulta já estavam reajustados.
