A Prefeitura de Bela Vista do Paraíso publicou decreto que declara situação excepcional de emergência no município para execução de ações de combate da proliferação do mosquito da dengue, durante 180 dias. Diversos setores da administração municipal estarão envolvidos nas ações, já que a cidade está em alerta para o risco de epidemia de dengue.
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Com o decreto, os agentes que estão trabalhando na área podem ser autorizados a entrar em casas fechadas ou abandonadas, inclusive acompanhados de autoridades policiais, no período das 7h às 17h, principalmente nos casos em que o proprietário se recusar a permitir o acesso a todas as dependências.
O Departamento Municipal de Saúde e o Setor de Vigilância em Saúde podem requisitar funcionários e equipamentos de outros órgãos da administração pública ou de proprietários/entidades privadas para ajudarem no combate. Também está autorizada a contratação temporária de funcionários pelo prazo de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e a aquisição de bens e contratação de serviços sem o licitação, desde que concluídos em 180 dias consecutivos.
Já o Departamento Financeiro deve reservar caixa para pagamentos emergenciais do Departamento de Saúde, enquanto a Assessoria Jurídica, em conjunto com o Departamento de Obras, terão 48h para tomar providências, inclusive a desapropriação ou demolição de imóveis abandonados que forem apontados como proliferadores do mosquito.
O diretor do Departamento de Administração da Prefeitura, Edson Hipólito, explicou que, devido ao risco de epidemia e ao trabalho que está sendo necessário para limpar quintais e terrenos abandonados, o executivo precisou contratar pessoas temporariamente para ajudar nos trabalhos.
Conforme o Telégrafo publicou nesta terça-feira (12), duas pessoas já foram confirmadas com dengue em Bela Vista em 2019. Tratam-se de um idoso de 80 anos, morador de Santa Margarida, e uma criança de 5 anos, da Vila Brasil. Saiba mais clicando aqui.
