Arquivos JUSTIÇA | Página 8 de 9

TCE-PR pode suspender reajuste de tarifas da Sanepar

10maio

By RedaçãoNo Comments

JUSTIÇA, PARANÁ

TCE-PR pode suspender reajuste de tarifas da Sanepar

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) poderá determinar, por medida cautelar, a suspensão do reajuste da conta de água e esgoto da Sanepar previsto para vigorar a partir do próximo dia 17, que é superior a 12%. Uma Comunicação de Irregularidade acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão foi protocolada nesta quarta-feira (8) no TCE-PR, impugnando os percentuais e a metodologia aplicada ao aumento. O documento será submetido agora a um relator, que poderá acatar a proposição e determinar a suspensão parcial ou total do reajuste. A Comunicação de Irregularidade feita pela Segunda Inspetoria de Controle Externo que alega ter constatado "a prática de ato lesivo à moralidade administrativa, visto que o pedido de majoração destoa da realidade social e econômica brasileira, co...

Justiça condena motorista que matou estudante bela-vistense em acidente

10maio

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA

Justiça condena motorista que matou estudante bela-vistense em acidente

O motorista Eduardo Rosa da Costa, de 46 anos, foi condenado, nesta quarta-feira (8), pelo acidente que matou a estudante bela-vistense Anna Paula Darcin Pescador e deixou ferido o irmão dela, Sebastião Neto Darcin Pescador. Na ocasião, o caminhão conduzido por Eduardo se chocou contra o carro em que estavam as duas vítimas, na PR-090, entre Bela Vista do Paraíso e Sertanópolis. O Tribunal do Juri, na comarca de Sertanópolis, decidiu que o réu cometeu os crimes de homicídio doloso e lesão corporal qualificada. A juíza Karina de Azevedo Malaguido fixou a pena em sete anos de prisão em regime semiaberto. Eduardo vai recorrer da decisão em liberdade. Segundo a denúncia, ele conduzia um caminhão em direção a Bela Vista quando tentou ultrapassar outro caminhão em local proibido. Nessa man...

Juiz determina prisão preventiva de suspeito de assassinar vigilante em Bela Vista

4maio

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA

Juiz determina prisão preventiva de suspeito de assassinar vigilante em Bela Vista

O juiz Helder José Anunziato, da comarca de Bela Vista do Paraíso, determinou, neste sábado (4), a prisão preventiva de Durval Messias dos Santos Neto, de 19 anos, conhecido como "Léo". Ele havia sido preso em flagrante pela Polícia Civil como suspeito de ser o responsável pelo homicídio de Luis Antônio Ferracin, de 58 anos, que trabalhava como vigilante e recebeu três tiros no rosto e na cabeça. O crime ocorreu por volta das 0h10 desta sexta-feira (3), na rua Gecy Fonseca, no Jardim Bela Vista. No mesmo dia, a Polícia Civil iniciou as investigações e ouviu diversas testemunhas que, segundo a polícia, apresentaram versões contraditórias. Em seguida, Durval teria confessado o crime e indicado onde estava arma utilizada, que foi apreendida. O revólver calibre .32 foi encontrado no interio...

Acordo na justiça gerou R$ 50 mil e aumento de salário para funcionário público

4maio

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA

Acordo na justiça gerou R$ 50 mil e aumento de salário para funcionário público

Gerou discussão a divulgação de um vídeo na internet relatando que um funcionário público de Bela Vista do Paraíso teria recebido R$ 50 mil da Prefeitura Municipal, além de aumento de salário base para R$ 7.614,18. Na Câmara Municipal, vereadores pediram informações ao Executivo sobre o assunto. Trata-se de Marcos Antonio Henrique, servidor municipal desde 1990, cuja função registrada é de auxiliar de manutenção. Os valores foram pagos a ele em um acordo feito para encerrar uma disputa na justiça. Apesar da função registrada, Marcos alega, na ação que moveu contra o município, que de 1993 até 2000 ele exerceu diversas funções, como chefe de gabinete por duas vezes e chefe da divisão de agricultura, sem ter incorporado permanente ao salário os valores recebidos a título de comissão. ...

Ministro do STF manda soltar dois condenados do caso Benê

30abr

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA

Ministro do STF manda soltar dois condenados do caso Benê

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou soltar Junior Cesar da Costa Choptian e Willian Ricardo Chaves da Costa, que foram condenados em juri popular no final de março pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação do cadáver de Lucas Henrique dos Santos Ferraz, conhecido como Benê. Os dois estão presos na cadeia de Bela Vista do Paraíso e serão soltos assim que chegar a ordem do STF. O ministro já havia concedido habeas corpus a Ricardo Aparecido Chaves no começo desse mês. A defesa de Ricardo argumentava que ele já estava em prisão preventiva por mais de 26 meses sem que houvesse uma sentença. Quando saiu a decisão do ministro, Ricardo já havia sido inocentado e posto em liberdade. Depois disso, os advogados entraram com pedido para que a ordem de so...

STF manda soltar Ricardo Chaves dias após ele ser absolvido no caso Benê; entenda

12abr

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA

STF manda soltar Ricardo Chaves dias após ele ser absolvido no caso Benê; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus e mandou soltar Ricardo Aparecido Chaves, que havia sido acusado de participação no homicídio de Lucas Henrique dos Santos Ferraz, conhecido como Benê. A decisão é datada de 5 de abril e foi publicada nesta quarta-feira (10). Os advogados já haviam pedido, em outubro de 2018, habeas corpus no Superior Tribunal De Justiça (STJ), que negou o pedido de liminar. No STF, o argumento utilizado pela defesa de Ricardo foi o de que ele já estava em prisão preventiva por mais de 26 meses sem que houvesse uma sentença. Também lembraram que Ricardo era réu primário, tinha residência fixa e bons antecedentes. RECEBA AS NOTÍCIAS PELO WHATSAPP envie #Telégrafo para 98851-7034 Marco Aurélio concordou com ...

Tribunal de Justiça manda Estado nomear chefe para cadeia de Bela Vista

2abr

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA

Tribunal de Justiça manda Estado nomear chefe para cadeia de Bela Vista

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TR-PR) confirmou, na quinta-feira (28), uma liminar dada pelo juiz Helder José Anunziato determinando que o Estado do Paraná deveria nomear um agente penitenciário de carreira para desempenhar a função de chefe da cadeia pública de Bela Vista do Paraíso. O magistrado havia deferido, em 17 de outubro de 2018, um pedido feito pelo delegado Luiz Gustavo de Souza Timossi, que alegava estar cumprindo, ao mesmo tempo, as funções de delegado e de chefe da cadeia. "Há vedação expressa na legislação pátria de cumulação de cargo de Diretor de Estabelecimento Penal com qualquer outro, tendo em vista a necessária dedicação exclusiva", escreveu o juiz. Antes, o juiz havia dado 48 horas para que o Governo do Estado cumpri...

Após longo debate entre acusação e defesa, juri condena três e absolve um no caso Benê

27mar

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA, REPORTAGEM ESPECIAL

Após longo debate entre acusação e defesa, juri condena três e absolve um no caso Benê

O clima no plenário do Fórum da Comarca de Bela Vista do Paraíso era de velório quando o juiz Helder José Anunziato leu, por volta das 11h40 desta quarta-feira (27), a sentença que condenou Willian Ricardo Chaves da Costa, Bruno Cesar da Costa e Junior Cesar da Costa Choptian. Familiares dos acusados choraram quando souberam que, em votação secreta que começou por volta das 7h, os jurados entenderam que os três agiram juntos no homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Lucas Henrique dos Santos Ferraz, conhecido como Benê. RECEBA AS NOTÍCIAS PELO WHATSAPP envie #Telégrafo para 98851-7034 O magistrado fixou a pena de Willian em 17 anos em regime fechado (14 anos pelo homicídio, um por ocultação de cadáver e dois por porte ilegal de arma). Junior foi sentenciado a 13 anos em regime ...

Em interrogatório, Bruno dá sua versão de como e por que matou Benê

27mar

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA, REPORTAGEM ESPECIAL

Em interrogatório, Bruno dá sua versão de como e por que matou Benê

O interrogatório de Bruno Cesar da Costa (24 anos), um dos acusados no assassinato de Lucas Henrique dos Santos Ferraz, conhecido como Bené, à época com 19 anos, foi marcado por sua confissão. Ele disse ter sido o único responsável por matar e ocultar o corpo do jovem, e contou como e por que isso aconteceu. RECEBA AS NOTÍCIAS PELO WHATSAPP envie #Telégrafo para 98851-7034 Segundo Bruno, a rixa teria começado meses antes, em outro posto de combustíveis, quando Benê não gostou de vê-lo conversando com uma menina que seria sua namorada. Bruno alega que, por isso, Benê lhe deu os tiros que acertou sua nuca. O juiz Helder José Anunziato, que presidia a sessão, lembrou que durante a investigação dessa tentativa de homicídio contra Bruno, ele deu depoimentos e identificou os suspeitos, mas nu...

Julgamento deve seguir madrugada adentro com plenário lotado e fila de espera

27mar

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, JUSTIÇA, REPORTAGEM ESPECIAL

Julgamento deve seguir madrugada adentro com plenário lotado e fila de espera

Deve se arrastar madrugada adentro o julgamento em juri popular de Willian Ricardo Chaves da Costa (30 anos), o “Willian do Dé”, e seus parentes Bruno Cesar da Costa (24 anos), Junior Cesar da Costa Choptian (20 anos) e Ricardo Aparecido Chaves (42 anos), acusados do homicídio e ocultação de cadáver de Lucas Henrique dos Santos Ferraz, conhecido como Benê, à época com 19 anos. RECEBA AS NOTÍCIAS PELO WHATSAPP envie #Telégrafo para 98851-7034 Por volta das 0h30 desta quarta-feira (27), o Ministério Público (MP), responsável pela acusação, encerrava sua fala de três horas, que foi usada em revesamento entre a promotora Ana Maria de Oliveira Santos e o promotor substituto Ricardo Augusto Farias Monteiro. Na sequência, a defesa terá três horas para se manifestar. Ambas as partes ainda podem...