Esta segunda-feira, 18 de maio, é marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Por isso, órgãos das áreas de saúde e assistência social fazem um alerta para a importância do assunto.
A exploração acontece pela utilização sexual de menores com intenção de lucro ou troca. É o caso da prostituição, pornografia infantil, e redes de tráfico e turismo sexual. Já o abuso é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
Bela Vista possui uma rede de proteção a crianças e adolescentes formada por profissionais de diversas áreas para atuar nesses e outros casos. É ela quem lida com as denúncias, trabalhando com as vítimas, fazendo a escuta das famílias e dando orientações. Saiba mais aqui.
De acordo com o presidente do Conselho Tutelar de Bela Vista, Rafael Santana, apesar de pequena, a cidade registra casos preocupantes de violência sexual contra menores. “A nossa preocupação é que o número vem crescendo. Em 2018 foram três denúncias de violência sexual, e em 2019 subiu para sete”, contou.
CARACTERÍSTICAS
Segundo ele, em todos casos registrados o responsável era próximo da vítima, como tio, padastro, avô ou vizinho. “Geralmente o agressor fica próximo da vítima e se aproveita dessa relação de confiança, inclusive da família, e comete esse ato criminoso”, informou o conselheiro.
Quando casos desse tipo são denunciados, o município conta com a escuta especializada, procedimento que busca ouvir a vítima de maneira apropriada e dar base às ações legais, para que a vítima não passe por exposição excessiva ao longo do processo.
“A partir disso a gente discute quais medidas serão aplicadas. A primeira, que é a base, é a parte protetiva. O caso é encaminhado para o CREAS para que ele acompanhe essa família. Também é feito o Boletim de Ocorrência, para que o autor do crime seja responsabilizado”, disse. O CREAS é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
CAMPANHA
De acordo com a diretora do Departamento de Assistência Social, Angélica Furlan, a campanha de conscientização sobre o 18 de maio foi feita, neste ano, por divulgação nas redes sociais, para evitar aglomerações. Servidores de vários setores ajudaram a compartilhar os conteúdos com informações e alertas.
Porém, o combate deve ser constante, segundo a diretora. “Essa é uma luta diária, que não deve acontecer apenas no mês de maio. Temos que, diariamente, desenvolver ações de prevenção e de combate. A Educação também é uma parceira fundamental, porque têm contato diário com as crianças e adolescentes. Nesse momento, o Departamento de Educação também aderiu à campanha, passando informações para as famílias”, disse ela.
DO ANO PASSADO:
Campanha busca combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
DENÚNCIAS
Em Bela Vista, há vários canais que recebem denúncias de exploração e de violência contra crianças e adolescentes. Um deles é a sede do Departamento de Assistência Social, no centro. Os casos também podem ser denunciados pelos telefones 3242-1568 (Departamento), 3242-3624 (CREAS) e 3242-3240 (Conselho Tutelar).
O Paraná possui um canal próprio que recebe denúncias o “Disque 181”. O Disque 100 (Direitos Humanos), também recebe ligações de qualquer telefone fixo ou móvel, ambos são serviços de atendimento telefônico gratuitos que recebem denúncias sobre violações de crianças e adolescentes. Funcionam 24 horas por dia. As denúncias são anônimas.
DADOS ESTADUAIS
Dados do Sistema de Informação de Agravos (SINAM) mostram que em 2019, dos 40.551 mil casos notificados de violência interpessoal/autoprovocada no Paraná, 44,01% (17.863) envolveram crianças e adolescentes. No que se refere às notificações de violência sexual, os dados no Estado são alarmantes. Dos 4.326 registros, 76,9% (3.329) foram praticados contra crianças e adolescentes.
Neste ano, são 4,7 mil novas denúncias, que revelam que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes próximos das vítimas. Também em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.
*Com Agência Estadual de Notícias
