O Fórum da Comarca de Bela Vista do Paraíso vai voltar a atender o público presencialmente a partir desta quarta-feira (16). A retomada do atendimento presencial será feita já no novo prédio, seguindo medidas de prevenção ao novo coronavírus.
De acordo com as regras definidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e pelo juiz Helder José Anunziato, só poderão ser atendidos presencialmente os casos que não puderem ser resolvidos por telefone ou e-mail, como já estava sendo feito.
Para entrar no novo Fórum, o cidadão deverá agendar o atendimento na respectiva secretaria. O contato de cada uma delas pode ser consultado no site do TJPR. O novo número de telefone do Fórum é 3572-3440.
Também é obrigatório o uso de máscaras, álcool em gel, e medição da temperatura corporal. Quem apresentar temperatura superior a 37,8°C não poderá entrar.
Nessa primeira etapa serão realizadas apenas audiências que envolvam réus presos; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas de caráter urgente.
A quantidade de servidores trabalhando no local será limitada ao mínimo de 25% do efetivo.
NOVO ESPAÇO
Sem poder realizar cerimônia de inauguração, o novo Fórum já começa a ser utilizado para atendimentos. O local, que fica na rua Brasílio de Araújo, mantém o nome em homenagem ao Desembargador José Alfredo Correia de Oliveira.
O edifício em dois pavimentos, com subsolo e térreo, possui área total construída de 2.420,63 m², em um terreno de 5.000,00 m² no Residencial Dr. Alvim Werner.
O espaço já está adequado para abrigar, eventualmente, dois juízes titulares, uma demanda antiga da comarca, e um juiz substituto, com as respectivas assessorias.
A Promotoria do Ministério Público também conta com vários ambientes, para abrigar os servidores, na área de atendimento ao público, além de dois promotores titulares e um substituto, e as assessorias.
São diversos cômodos, com espaço amplo para os servidores de cada secretaria, como os cartórios criminal, cível, dos juizados especiais e distribuidor. Além dos banheiros da ala que fica na parte de trás do prédio, há outros em cada secretaria e na maioria das salas.
Outra novidade são os ambientes específicos para atendimentos relacionados a crianças e adolescentes; uma sala de psicologia, e outras para audiências de conciliação e de instrução, que eram feitas no mesmo local no antigo prédio.
O Salão do Júri, onde são feitos os julgamentos, fica logo na entrada. Também há, na ala dos fundos, um cômodo para os oficiais de justiça e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No subsolo, que pode ser acessado por elevador ou por escada, fica um amplo estacionamento.
O Fórum antigo funcionava em um prédio térreo construído pelo Tribunal de Justiça em 1965, com área construída de 708,19 m² em um terreno de 1.760,00 m², que não tinha dimensões suficientes para abrigar um edifício maior.
Em 2017, quando foi autorizada a licitação, o juiz Helder Anunziato afirmou que a nova sede da Justiça na comarca triplicaria a capacidade de atendimento.
