Alvo de intensas críticas de prefeitos, vereadores, deputados e outros cidadãos paranaenses, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) “bateu o pé” e afirmou, em nota enviada ao TELÉGRAFO nesta segunda-feira (22), que vai aplicar o reajuste de 12,13% a partir de 17 de maio.
Com a resolução homologatória da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), a Sanepar está autorizada e vai aplicar o reajuste tarifário […] sobre o consumo dos serviços de água e de esgoto em todas as cidades atendidas por ela”, diz o texto.
O TELÉGRAFO entrou em contato com a Sanepar após o prefeito de Bela Vista do Paraíso, Edson Vieira Brene, assinar decreto proibindo a empresa de aplicar reajuste sem permissão do município. O prefeito argumentou que o contrato entre o município e a empresa está vencido desde o ano passado e não haveria previsão legal ou contratual para que o aumento fosse aplicado.
Já a Sanepar reiterou que “segue a lei federal 11.445/2007 e lei complementar estadual de 2016 que determinam que a aplicação de reajustes seja autorizada e regulada por agência reguladora que, no Paraná, é a Agepar.”
A empresa também explicou que o reajuste de 12,13% é resultado de 3,77% de variação da cesta dos índices de inflação (IPCA, IGP-M e INPC); 3,79% de variação de custos como, por exemplo, energia, produtos utilizados no tratamento da água, etc); e 4,57% referente à 3ª parcela do diferimento definido em 2017 na Revisão Tarifária.
