A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso publicou uma licitação para a cessão onerosa de um terreno que deve receber os resíduos de construção civil do município. Pela proposta, a empresa selecionada ganharia o direito de uso do terreno por dez anos. Em troca, ela deve receber e tratar uma quantidade mensal de toneladas de entulhos enviados pela Prefeitura.
Atualmente, a destinação desses entulhos não é organizada. Não há local definido para o descarte, e o antigo lixão, transformado em aterro sanitário, não pode receber esses resíduos. Por outro lado, a população cobra que a Prefeitura recolha esses materiais, mas eles acabam ficando jogados em terrenos baldios ou até mesmo em calçadas.
Com a licitação, o Executivo espera organizar essa questão, que também já foi debatida pelos vereadores. Assim, materiais como blocos de concreto, tijolos, azulejos, gesso, metal, madeira, pedras, dentre outros seriam reciclados e reaproveitados.A empresa trataria e venderia os resíduos, retirando seu lucro.
Na concorrência, foi definido que a ganhadora deve receber pelo menos 50 toneladas de entulho por mês. Porém, a quantidade pode ser maior, a depender do resultado da licitação, já que a maior oferta vence a disputa. Caso a Prefeitura destine mais do que a quantidade definida no contrato, ela pagaria pelo excedente. Se a quantidade for menor, ela fica com “créditos” para os próximos meses.
Caberá à empresa ganhadora pagar pelas construções e equipamentos necessários para o seu funcionamento. O terreno a ser cedido pelo município fica próximo à área do futuro Parque Industrial, e da Fazenda São João. Veja no mapa:
Na justificativa que publicou no edital de licitação, a Prefeitura lembra que é de sua competência o serviço de gerenciamento desses entulhos, mas que esse serviço pode ser objeto de concessão ou terceirização. “O poder público municipal tem dificuldade em atuar na execução direta dos serviços referentes aos resíduos sólidos da construção civil devido à escassez de recursos”, escreveu.
A abertura das propostas será no dia 13 de dezembro, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal.
