Os contribuintes bela-vistenses já podem preparar os bolsos. A prefeitura começou a enviar os boletos do IPTU 2019. O vencimento da primeira parcela ou da cota única, valor a ser pago à vista, com 10% de desconto, será no dia 11 de março. No total, 7.054 boletos serão entregues em residências da cidade.
O valor do IPTU não deve sofrer muita alteração em relação ao do ano passado. Apenas as taxas de calçamento e de limpeza pública foram reajustadas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou em 3,56%. Além disso, segundo a Divisão de Tributações, a prefeitura deixou de cobrar, a partir desse ano, a chamada Taxa de Expediente, conforme determinação da Justiça. Com isso, apesar da correção pelo INPC, o valor total pode cair.
A previsão dos Correios, responsáveis pela entrega, é de que o serviço seja finalizado em até dez dias antes do vencimento. No entanto, a entrega é feita somente nas residências. Devido à logística do serviço em relação ao IPTU, que é diferente da logística tradicional dos Correios, não é possível retirar os carnês na agência.
Quem não receber os boletos em casa poderá retirá-lo, em breve, na prefeitura. Também será possível gerar pelo site. Para isso, basta acessar Tributos Web. Talvez seja necessário habilitar o flash player, quando solicitado. Depois, no lado esquerdo, clique em “Débitos” e “consultar débitos”. No campo “cadastro” coloque o número de cadastro do imóvel, que é possível obter na capa dos talões de IPTU anteriores. Em seguida, selecione os débitos pendentes e clique em “gerar boleto para pagamento”.
Contribuintes que estão sem o cadastro do CPF ou CNPJ não vão conseguir pagar o boleto. Ao tentar fazer o pagamento, receberão um aviso de “pagamento não permitido”. Caso isso aconteça, é preciso ir até a Divisão de Tributações para atualizar o cadastro e gerar novo boleto.
E atenção: seguindo determinação do Tribunal de Contas, a prefeitura está apertando o cerco contra os inadimplentes. O setor jurídico está executando na Justiça as dívidas com o município. Quem deixou de pagar o imposto pode receber uma citação do Fórum. De acordo com a Divisão, essas pessoas terão que pagar a dívida e também as custas do processo. Com isso, a prefeitura espera diminuir a média histórica da inadimplência, que seria de aproximadamente 45%.
