Arquivos POLÍTICA | Página 3 de 34

Câmara aprova prestação de contas de Brene do exercício financeiro de 2019

10maio

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, POLÍTICA

Câmara aprova prestação de contas de Brene do exercício financeiro de 2019

A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso aprovou com ressalvas a prestação de contas do ex-prefeito Edson Vieira Brene (PSD) sobre o exercício financeiro de 2019. A votação, feita na sessão da última terça-feira (4), seguiu o julgamento do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), que decidiu da mesma forma. No julgamento, os conselheiros do tribunal aprontaram que pagamentos que deveriam ser feitos ao Previbel (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bela Vista do Paraíso) foram parcelados e, portanto, não seriam pagos no mesmo exercício financeiro. Por isso, apontaram a ressalva, considerando que ela não seria suficiente para tornar as contas irregulares. O projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021 havia sido aprovado pela Comissão de Finanças e O...

Câmara aprova que sessões comecem mais cedo e com ‘Tribuna Livre’ para a população

10mar

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, POLÍTICA

Câmara aprova que sessões comecem mais cedo e com ‘Tribuna Livre’ para a população

A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (9), duas propostas que buscam aproximar a população da Casa Legislativa. Uma delas é que as sessões comecem mais cedo. A outra é um espaço para que os cidadão possam falar durante a sessão. As propostas foram apresentadas em projetos de resolução. Quanto ao horário, a alteração do Regimento Interno define que as reuniões vão começar às 19h, e não às 20h, como é atualmente. Como a duração das sessões devem ter duração máxima de três horas e meia, a reunião poderia acabar muito tarde, impedindo a participação popular. TRIBUNA LIVRE A outra resolução, também aprovada em definitivo, cria a Tribunal Livre. Trata-se de um espaço destinado aos cidadãos ou representantes das organizações da socie...

Projeto enviado à Câmara busca negociar dívidas da Prefeitura com a Sanepar

8mar

By Filipe MunizNo Comments

POLÍTICA

Projeto enviado à Câmara busca negociar dívidas da Prefeitura com a Sanepar

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso enviou à Câmara Municipal um projeto que autoriza a negociação das dívidas que o município possui com a Sanepar. O pedido foi aprovado pelos vereadores em regime de urgência na sessão desta segunda-feira (8), marcada para substituir a de terça-feira passada, que havia sido suspensa. No documento, a prefeitura afirma que os débitos com a Sanepar estão sem pagar desde junho de 2018, totalizando R$ 656.539,86. Entre as proposta de parcelamento feitas pela empresa, a prefeitura escolheu pagar a dívida no maior prazo possível: 150 vezes de R$ 6.024,04. Nessa forma de pagamento, haverá a exclusão da multa de 2%, e desconto de 30% sobre a correção monetária. Assim, o montante a ser pago cairia para R$ 634.632,94. Segundo o texto, o Executivo g...

Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato e torna o ex-presidente elegível

8mar

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BRASIL, POLÍTICA

Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato e torna o ex-presidente elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos. A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações. "Embora a questão da competência já tenha sido su...

Câmara Municipal suspense sessões e eventos presenciais

3mar

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BELA VISTA, POLÍTICA

Câmara Municipal suspense sessões e eventos presenciais

A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso não realizou a sessão ordinária desta terça-feira (2). Uma portaria assinada pelo presidente da Casa, José Maria Verteiro (DEM), suspendeu eventos presenciais até 8 de março, dia em que haverá nova sessão. Conforme o documento, ficam suspensas: As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Sessões Solenes; O empréstimo da sala de sessões para terceiros; As atividades da Câmara Mirim; As viagens de Vereadores e Servidores para eventos ou cursos de capacitação; As Reuniões Públicas Ordinárias e Extraordinárias das Comissões Permanentes; Todos os prazos regimentais; Os demais prazos administrativos; Também fica restrito o acesso de munícipes à Câmara Municipal, exceto para protocolo. A Portaria 14/2021 determina que os ser...

Aumento da contribuição previdenciária dos servidores é aprovado em definitivo

24fev

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BELA VISTA, POLÍTICA

Aumento da contribuição previdenciária dos servidores é aprovado em definitivo

A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso aprovou em definitivo o projeto de lei que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores municipais. A partir da publicação da lei, o percentual descontado dos salários sobe de 11% para 14%. O município deve continuar contribuindo com 17%. A decisão foi tomada pelos vereadores em uma sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (24). A primeira discussão sobre o projeto aconteceu nesta terça-feira (23), quando os vereadores votaram o pedido de regime de urgência. Essa proposta, feita pelo Executivo, foi aprovada. Isso permitiu que o projeto pudesse ser votado em definitivo em 24 horas. Logo depois, o vereadores votaram o projeto, que é uma parte da reforma previdenciária que deve ser feita no município. POSICIONAMENTOS Os vereado...

Professoras vão à Câmara pedir a recomposição anual dos salários

24fev

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BELA VISTA, POLÍTICA

Professoras vão à Câmara pedir a recomposição anual dos salários

Um grupo de professoras foi à sessão da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso nesta terça-feira (23) para pedir a recomposição dos salários. As educadoras pediram apoio dos vereadores para que seja dado o reajuste pelo percentual da inflação. Geralmente, a revisão geral anual é enviada para aprovação no mês de janeiro. Nesse ano, o projeto de lei ainda não foi enviado. A professora da rede municipal Lorena Raquel da Silva Pontes fez parte do grupo, formado por 18 professoras e dois funcionários. Ela afirmou que os professores tiveram gastos para se adequar às aulas on-line. Citou investimentos próprios em celulares, computadores e conexão de internet para se adequarem à nova modalidade de ensino. A professora afirmou que a falta do reajuste vai significar perda de salário e um...

Aumento na contribuição previdenciária dos servidores municipais pode ser votado com urgência

23fev

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BELA VISTA, POLÍTICA

Aumento na contribuição previdenciária dos servidores municipais pode ser votado com urgência

O projeto que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores municipais de Bela Vista do Paraíso pode ser votado em 24 horas, sem muita discussão com os servidores. A Prefeitura Municipal enviou o texto para votação pelos vereadores e pediu regime de urgência e convocação de sessão extraordinária. Se aprovado, o aumento será de 11% para 14% sobre a remuneração. O município deve continuar contribuindo com 17%. Normalmente, um projeto de lei é apresentado em uma sessão, votado pela primeira vez na sessão seguinte, e pela segunda e última vez na próxima sessão. Esse rito duraria, portanto, três semanas. A prefeitura pede que a apresentação e primeira votação seja feita já na sessão dessa terça-feira (23), e que os vereadores se reúnam novamente para a votação final em sessão extraord...

Governo do Estado estende toque de recolher até 31 de janeiro

7jan

By RedaçãoNo Comments

PARANÁ, POLÍTICA

Governo do Estado estende toque de recolher até 31 de janeiro

O Governo do Estado prorrogou as medidas de restrição de mobilidade em todo o Paraná, que passam a valer até o dia 31 de janeiro. O decreto nº 6.599, assinado nesta quinta-feira (07), mantém as restrições de circulação e distanciamento social determinadas no início de dezembro para evitar a propagação do novo coronavírus e conter o aumento das infecções no Paraná. O novo texto, porém, amplia de 10 para 25 o número de pessoas que podem participar de confraternizações e eventos presenciais, excluídas da contagem crianças de até 14 anos. Continua mantida a limitação de horário para circulação de pessoas no período noturno, o chamado “toque de recolher”, das 23 horas às 5 horas. Não estão incluídos nesta restrição serviços essenciais como saúde e segurança pública. BEBIDAS Também perma...

Gestão Jacaré começa a fazer nomeações para cargos da administração

6jan

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, POLÍTICA

Gestão Jacaré começa a fazer nomeações para cargos da administração

O prefeito de Bela Vista do Paraíso, Fabrício Pastore (DEM), o Jacaré, fez algumas nomeações para cargos da sua administração. Até agora, 15 nomes foram publicados em decretos municipais. Outros nomes ainda estão sendo definidos. Veja abaixo quem saiu do cargo, na gestão Brene, e quem entra, na gestão Jacaré: DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: SAIU: Edson Hipólito Gonçalves ENTRA: Adauto de Andrade Batista DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE: SAIU: Ana Paula Fermino Ferracin ENTRA: Carla Brandão de Oliveira DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: SAIU: Adenilze Bueno Lara ENTRA: Letícia Cristina Nunes dos Santos DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: SAIU: Angélica Tatiane Furlan da Silva ENTRA: Andréia Fávaro Turate DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS: ...