Arquivos POLÍTICA | Página 26 de 34

Presidenciáveis inauguram programas da campanha no rádio e na TV

1set

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Presidenciáveis inauguram programas da campanha no rádio e na TV

No primeiro dia dos presidenciáveis no horário eleitoral no rádio e na TV, os 13 candidatos se apresentaram e pediram votos. Na abertura de seu programa na TV, o PT criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na madrugada de hoje (1º), negou o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido disse que vai recorrer e citou recomendação de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo o qual, Lula poderia concorrer à Presidência e ser eleito, tese que não foi aceita pela Justiça Eleitoral. https://www.youtube.com/watch?v=-KtR2o87lhA O TSE considerou Lula inelegível por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. No programa, o vice ...

TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições; defesa diz que vai recorrer

1set

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições; defesa diz que vai recorrer

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal. Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto. A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão. Os ministros ainda suspenderam a sessão ...

Como esperado, maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula

31ago

By Agência BrasilNo Comments

POLÍTICA

Como esperado, maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações á candidatura apresentadas ao tribunal. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado. Até o momento foram proferidos quatro votos contra o registro. Votaram neste sentido o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga. O TSE é composto por sete ministros. O julgamento continua para a tomada dos votos do ministro Tarcísio Vieira e da presidente, Rosa Weber. Edson Fachin fo...

AO VIVO: TSE inicia sessão para julgar registro da candidatura de Lula

31ago

By Agência BrasilNo Comments

POLÍTICA

AO VIVO: TSE inicia sessão para julgar registro da candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal. Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro. A Corte r...

Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

31ago

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em sua decisão, Lebbos deu 15 dias para que Lula faça uma proposta de parcelamento da quantia, caso deseje. A maior parte do valor se refere à reparação de danos (R$ 29.896.000,00), seguida pela multa imposta ao ex-presidente (R$ 1.299.613,46) e das custas processuais (R$ 99,32). “Rememoro que os referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e, após o trânsito em julgado, serão devidamente destinados”, escreveu a juíza. Ela fez constar em sua deci...

O horário eleitoral é gratuito para os partidos, mas você paga por ele. Entenda por quê

30ago

By RedaçãoNo Comments

ELEIÇÕES 2018

O horário eleitoral é gratuito para os partidos, mas você paga por ele. Entenda por quê

Começa oficialmente nesta sexta-feira (31) o horário eleitoral gratuito, obrigatório nas emissoras de rádio e de televisão de todo o País. Mas será que o horário é gratuito mesmo? Na verdade, quem paga pelo horário eleitoral é você. Um levantamento produzido pela ONG Contas Abertas a partir de informações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mostrou que as emissoras de televisão e rádio podem obter neste ano cerca de R$ 1,1 bilhão em isenções fiscais. A dedução fiscal é equivalente a cerca de 80% do que seria obtido pelas rádios e TVs com a venda publicitária do espaço. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 147 milhões de eleitores estão aptos a participar da eleição no dia 7 de outubro. Se dividirmos o valor total das deduções fiscais pelo número de eleitores ver...

Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas

30ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto. O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para “proibir a divulgação direta ou indireta de pesquisas de opinião que incluam o nome do sr. Luiz Inácio Lula da Silva enquanto preso por acórdão unânime pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e enquanto não suspensos ou extintos os efeitos de tal condenação”. Ao negar o pedido, Tarcísio Vieira disse que ele foi feito em momento inadequado. O ministro escreveu que a resolução que prevê a presença nas pesquisas de todos os ...

ENTREVISTA | Boulos defende desapropriação de prédios abandonados para casa popular

30ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

ENTREVISTA | Boulos defende desapropriação de prédios abandonados para casa popular

O candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a desapropriação de prédios ociosos e abandonados para abrigar famílias sem moradia no país. Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos disse que, caso chegue ao Palácio do Planalto, sua primeira medida será fazer cumprir a Constituição e o Estatuto das Cidades. “Vamos desapropriar imóveis ociosos. Não vamos desapropriar casa que ninguém mora. Vamos pegar especialmente imóveis nos centros das cidades. Vamos começar pelos prédios abandonados pelo Poder Público”, afirmou. Boulos disse ainda que vai investir em creches em tempo integral, para zerar o déficit hoje existente no país, além de aumentar os recursos do Bolsa Família para algo em to...

Temer libera reajuste dos servidores e aumento para o Judiciário

30ago

By RedaçãoNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Temer libera reajuste dos servidores e aumento para o Judiciário

O presidente Michel Temer desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP), dada como certa desde 10 de agosto, que adiaria para 2020 o reajuste dos servidores do poder Executivo. A decisão foi tomada após conversas do presidente com representantes do Judiciário e do Legislativo. Temer também negociou com o Supremo Tribunal Federal (STF) a promessa de troca do auxílio-moradia, que deixaria de existir no Poder Judiciário, pelo reajuste de 16,8% aprovado pela maioria do STF. Com isso, o salário dos ministros do STF passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Este, é o chamado teto constitucional, no qual outras categorias do funcionalismo se baseiam para definir os seus salário. O aumento para o STF pode gerar um efeito cascata em todo setor público, gerando um gasto es...

TSE aprova registros de mais quatro candidatos à Presidência

29ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

TSE aprova registros de mais quatro candidatos à Presidência

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou nesta terça-feira (28) mais quatro pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Tiveram os registros aprovados os candidatos do PDT, Ciro Gomes; do MDB, Henrique Meirelles; do Pode, Álvaro Dias, e do PPL, João Goulart Filho. Na semana passada, a Corte eleitoral aprovou cinco candidaturas. Também foram considerados aptos para disputar o pleito Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede). De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros. O tribunal ainda vai analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC)....