O Fórum da Justiça Estadual e o Fórum Eleitoral de Bela Vista suspenderam o atendimento ao público por causa do novo coronavírus. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, respectivamente. Vejas abaixo as informações de cada fórum e da promotoria, além dos meios de contato.
A portaria assinado pelo juiz Helder Anunziato determina a suspensão do atendimento ao público e o acesso às dependências do Fórum, em princípio pelo prazo de 30 dias. Durante esse período, o atendimento será por telefone, e-mail e sistema PROJUDI.
Pessoas que precisam comparecer ao Fórum semanalmente ou mensalmente estão dispensadas por um mês. De acordo com o técnico judiciário Mateus Eduardo da Rocha Lopes, também é o caso de quem presta serviço comunitário. A carteirinha não precisa ser apresentada até o dia 10, como estava definido, mas ela deve ser preservada para comprovar o serviço prestado.
A portaria define ainda a suspensão da expedição e distribuição de mandados, cancelamento por 30 dias das audiências previstas e das sessões do Tribunal do Juri, suspensão de perícias, leilões e outros atos que aconteceriam no prédio.
Além disso, o texto define medidas de prevenção e higienização, diretrizes para diminuir o comparecimento público ao local, e a autorização do teletrabalho para os servidores no período de 18 de março a 16 de abril. Eles deverão, no entanto, participar das atividades referentes à mudança de prédio do Fórum, no período de 23 a 27 de março.
FÓRUM ELEITORAL
No Fórum Eleitoral, a suspensão do atendimento determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vale até 31 de março. A determinação atinge até mesmo os atendimentos que já estavam agendados.
Com a decisão, as operações presenciais de alistamento, transferência, segunda via e revisão do cadastro eleitoral ficarão suspensas. Dúvidas devem ser enviadas por e-mail às zonas eleitorais. As medidas podem ser revistas ou revogadas a qualquer momento em virtude do avanço ou retrocesso dos índices de infecção divulgados pelas fontes oficiais.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Na promotoria do Ministério Público de Bela Vista o atendimento será mantido, mas apenas por telefone ou e-mail. O atendimento presencial só será realizado em casos justificados de extrema urgência, em horário marcado.
De acordo com a promotoria, haverá alguém, a partir das 13h, para avaliar casos urgentes que necessitem de atendimento. São exemplos os que envolvem crianças, adolescentes e idosos em efetiva situação de risco; ou questões de saúde pública de risco.
O MP lembrou que “casos de crianças e adolescentes em efetiva situação de risco deverão ser primeiramente comunicados ao Conselho Tutelar, que possui atribuição e poderes para adotar as providências imediatas de urgência e, na sequência, encaminhar o caso ao Ministério Público”.
O site do Ministério Público do Paraná também disponibiliza um formulário que permite a solicitação de atendimento remoto.
CONTATOS
Fórum do Tribunal de Justiça:
Telefone: (43) 3242-8350
Fórum Eleitoral:
Telefone: (43) 3242-1723
E-mail: zona077@tre-pr.jus.br
Ministério Público:
Telefone: (43) 3242-1822
E-mail: belavistadoparaiso.prom@mppr.mp.br
