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Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

11set

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Na ocasião, o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”. O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso. Ele afirmou que “por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosa...

Com placar de 2 a 2, STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro

Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República. Ao pedir vista, Moraes disse que trará o caso de volta a julgamento já na sessão da próxima semana, em 4 de setembro, quando já terá se iniciado a campanha eleitoral dos presidenciáveis na TV e no rádio. LEIA TAMBÉM: PGR diz que Bolsonaro incita ódio; defesa evoca liberdade de expressão A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonar...

PGR diz que Bolsonaro incita ódio; defesa evoca liberdade de expressão

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu nesta terça-feira (28) que o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República, se torne réu pelos crimes de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, devido a discurso proferido por ele no ano passado no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. “Em sua fala estão presentes todos os elementos do discurso de ódio racial, sendo prática que exterioriza preconceito e induz a discriminação”, afirmou Maia. O vice-PGR destacou que Bolsonaro tem milhões de seguidores nas redes sociais, e por isso suas declarações reverberam para além da liberdade de expressão e incitam a discriminação, o que é condenado pela ordem jurídica nacional e internacional. Em...