Justiça diz que menores de 14 anos podem visitar exposição Queermuseu
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que menores de 14 anos podem visitar a exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na arte brasileira, que foi reaberta no sábado (18) na Escola de Artes Visuais (EAV), na zona sul da capital.
No dia da abertura, o juiz de plantão, Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, concedeu uma liminar proibindo a entrada de menores de 14 anos, mesmo que acompanhados por seus responsáveis.
No mesmo dia, os advogados da EAV entraram com um agravo de instrumento para derrubar a decisão.
Na decisão desta terça-feira (21), o desembargador Fernando Foch, da Terceira Câmara Cível, questiona a validade jurídica da proibição, visto que o país garante a liberdade de manifestação artística “independente de censura ou licença”, ...