Bela Vista deve receber R$ 1,6 milhão do megaleilão do pré-sal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei da Cessão Onerosa, que havia sido aprovada no Senado Federal. Ela define como será a divisão, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.
De acordo com a lei, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, o município de Bela Vista do Paraíso deve receber, futuramente, mais de R$ 1,6 milhão, segundo estimativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados.
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quanto cada município do Paraná deve receber
A cessão onerosa foi a venda, sem licitação e diretamente à empresa, do di...