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Sem aumento real, salário mínimo para 2021 deve ficar em R$ 1.067

31ago

By RedaçãoNo Comments

BRASIL, ECONOMIA

Sem aumento real, salário mínimo para 2021 deve ficar em R$ 1.067

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso Nacional uma proposta de salário mínimo de R$ 1.067 em 2021, deixando o mínimo sem aumento real pelo segundo ano seguido. A projeção faz parte do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Em relação aos atuais R$ 1.045, o aumento é de R$ 22, valor que deve apenas repor a inflação projetada para 2020, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 2,09%. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. Ou seja, houve queda de R$ 12 em relação ao que estava previsto. Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que...

Governo não prevê concursos nem reajuste para servidores em 2020

16abr

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, ECONOMIA

Governo não prevê concursos nem reajuste para servidores em 2020

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos. O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prev...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

15abr

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, ECONOMIA

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até 2019, o salário mínimo, atualmente em R$ 998, era corrigido com base na inflação do ano anterior pelo INPC e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos anteriores. Como a vigência da lei acaba este ano, o governo terá de apresentar um projeto de lei se quiser definir uma política de reajuste para o mínimo ou deixar o valor ser negociado no Orçamento de cada ...

Governo do Estado entrega plano para quitar precatórios até 2024

7nov

By RedaçãoNo Comments

ECONOMIA, PARANÁ

Governo do Estado entrega plano para quitar precatórios até 2024

O Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (6) ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) um cronograma que prevê a quitação de precatórios até 2024. O documento entregue pela governadora Cida Borghetti integra o Plano Anual de Pagamentos de Precatórios e estabelece como fontes de recursos o Tesouro Estadual, com 2% da receita corrente líquida (RCL), valores de depósitos judiciais. A dívida do Estado com os precatórios está estimada em R$ 9,3 bilhões. Para o exercício de 2019, o Governo do Estado reservou R$ 1,35 bilhão para a quitação deste tipo de dívida. “Enquanto diversos estados ainda se ressentem dos efeitos da crise, e têm dificuldades para pagar as contas do mês, o Paraná pode se comprometer com a quitação destas dívidas que, em muitos casos, estão há anos esperando por uma ...

Cida Borghetti e Ratinho Jr se reúnem para tratar de transição de governo

17out

By RedaçãoNo Comments

PARANÁ, POLÍTICA

Cida Borghetti e Ratinho Jr se reúnem para tratar de transição de governo

A governadora Cida Borghetti recebeu nesta quarta-feira (17) o governador eleito Ratinho Jr. O encontro foi no Palácio Iguaçu e o tema da reunião foi o início da transição de governo. Cida reforçou que a equipe do Governo do Estado está à disposição para auxiliar no processo. “A transição será feita com harmonia, responsabilidade, ética e transparência”, disse Cida, que também ressaltou a edição de um decreto, já publicado no Diário Oficial, que estabelece as normas de transição. O documento considera a importância da continuidade dos serviços públicos fundamentais aos cidadãos. Os dois também trataram de projetos de lei enviados para a Assembleia pelo Governo do Estado, como o novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias e a convalidação de incentivos fiscais, que precisa...

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

12set

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades - incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista - e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores. A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço públ...

Bancos e governo se reúnem para debater restauração do Museu Nacional

5set

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL

Bancos e governo se reúnem para debater restauração do Museu Nacional

Após a destruição do Museu Nacional do Rio Janeiro por um incêndio há três dias, o presidente Michel Temer faz mais uma reunião nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto para discutir o assunto. Ele chamou autoridades da cultura e representantes de instituições bancárias públicas e privadas na tentativa de organizar o grupo que vai atuar no processo de restauração do museu. Temer quer montar uma espécie de rede de apoio para reconstrução do Museu Nacional no menor tempo possível. As parcerias devem definir mecanismos para que as empresas se associem na reconstrução do edifício e na busca pela recomposição do acervo destruído pelas chamas. Algumas das alternativas para viabilizar o projeto se baseiam na Lei Rouanet, principal política de incentivos fiscais. Pela lei, empresas ...

Gasto da União no Museu Nacional caiu mais de dez vezes desde 2011

4set

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL

Gasto da União no Museu Nacional caiu mais de dez vezes desde 2011

Os valores pagos pela União para o total de despesas do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, caíram mais de dez vezes de 2011 a 2018, conforme estudo da ONG Contas Abertas - feito a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal. Naquele ano, foram pagos R$ 1.053.467,88, o maior valor desde 2001. Até 31 de agosto (sexta-feira passada), foram pagos R$ 98.115,34. Desse valor, R$ 17,8 mil foram gastos com “investimentos” e R$ 80,2 mil com “outras despesas correntes”. Conforme detalhamento do Siafi, nenhum real foi gasto este ano com aquisição de “equipamento de proteção segurança e socorro”; “material de proteção e segurança”; “material elétrico e eletrônico”; “material para manutenção de bens imóveis/instalações”; ou “seguros em geral” para o ...

Governo enviará 120 militares e 36 voluntários da saúde para Roraima

19ago

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL

Governo enviará 120 militares e 36 voluntários da saúde para Roraima

O governo federal enviará a Roraima um reforço de 120 homens para a Força Nacional, além de, no próximo domingo (26), 36 voluntários da área da saúde para atendimento aos imigrantes venezuelanos, em parceria com hospitais universitários. As medidas estão entre as ações anunciadas neste domingo (19) pelo presidente Michel Temer após reunião de emergência com ministros no Palácio da Alvorada, convocada para avaliar a situação na fronteira do Brasil com a Venezuela. De acordo com o Ministério da Segurança Pública, nesta segunda-feira (20) irão 60 homens, e depois mais 60, ainda sem data definida, o que totaliza 151 homens da Força Nacional em Pacaraima, com os 31 que já se encontram no estado. No sábado (18), moradores da cidade atacaram barracas e abrigos dos imigrantes venezuelanos, i...

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

13ago

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo. Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma eco...