O candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a desapropriação de prédios ociosos e abandonados para abrigar famílias sem moradia no país. Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos disse que, caso chegue ao Palácio do Planalto, sua primeira medida será fazer cumprir a Constituição e o Estatuto das Cidades.
“Vamos desapropriar imóveis ociosos. Não vamos desapropriar casa que ninguém mora. Vamos pegar especialmente imóveis nos centros das cidades. Vamos começar pelos prédios abandonados pelo Poder Público”, afirmou.
Boulos disse ainda que vai investir em creches em tempo integral, para zerar o déficit hoje existente no país, além de aumentar os recursos do Bolsa Família para algo em torno de R$ 50 bilhões. Também prometeu dobrar os recursos da saúde e criar o programa “Levanta Brasil”, com um investimento de R$ 180 bilhões na construção de escolas, hospitais, creches, moradia popular e saneamento, para geração de emprego e renda. “Vamos gerar 6 milhões de empregos”, afirmou.
Os recursos para esses programas, segundo o candidato, virão da taxação das grandes fortunas, da cobrança de Imposto de Renda dos mais ricos e do corte de privilégios nos setores público e privado.
A seguir, os principais temas da entrevista:
Comunicação pública
Boulos ressaltou a importância de valorizar a comunicação pública porque, segundo ele, garante democracia e diversidade. “Nós vamos fortalecer a comunicação pública”, disse.
Segurança
As medidas principais apresentadas pelo candidato são: prevenção e inteligência. “Nós não queremos construir mais presídios, mas mais escolas. Onde há mais oportunidades é onde se reduz a violência”, disse.
Sobre a desmilitarização da polícia, Boulos explicou que quer promover uma polícia com uma outra formação, como é na maior parte dos países, como na Europa, nos Estados Unidos e também na América Latina, que se paute pela cidadania. “Mas que sua primeira opção é a prevenção, não a repressão”.
Crise carcerária
Segundo Boulos, o sistema carcerário revela o fracasso da política do encarceramento em massa. “Nós nos tornamos a terceira maior população carcerária do mundo, nos últimos três anos. Temos de discutir outras formas que não seja só o regime fechado. Existem regime aberto, semi-aberto e outras formas”. Para ele, a regressão de pena é um debate que tem de ser feito, deve ser considerado caso a caso, “este regime de achar que colocar todo mundo em cadeia dá uma falsa sensação de segurança”.
Descriminalização das drogas
Para o candidato do PSOL, o conceito de droga e abuso deve ser tratado como tema de saúde pública. “O grande comando do crime organizado está ligado ao poder econômico e muitas vezes com ramificações com o poder político. Isso deve ser tratado com inteligência. Não é caso de polícia. É muito mais caso de SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse Boulos. “A política antitabagista é um caso de sucesso, sem arma e sem violência.”
Descriminalização e legalização do aborto
Boulos disse que a ação que está no Supremo Tribunal Federal sobre o aborto foi colocada pelo seu partido. “A discussão é se vai ocorrer de maneira segura ou não. O que defendemos é que aborto seja tratado como assunto de saúde pública e que o SUS tenha condições de acolher. Precisamos integrar ao serviço público de saúde. Isso vai vir junto com o processo de prevenção de gravidez indesejada”, disse.
SUS
“O problema do Brasil é que o dinheiro está concentrado e não chega onde tem de chegar”, disse Boulos. Segundo ele, o problema do Brasil não é o “cobertor curto”. Ele propôs que os investimentos no SUS sejam dobrados em quatro anos. “Se a gente taxar grandes fortunas, se fizer essa reforma tributária, quem tem mais vai pagar mais. Nós vamos dobrar, mas não de qualquer jeito. Com dinheiro, nós vamos permitir que a pessoa chegue à UBS [Unidade Básica de Saúde] e faça seu atendimento”, disse. Ele também propôs investir em prevenção, reforçar as equipes de saúde da família, saneamento básico e atendimento primário. “As pessoas serão acompanhadas permanentemente”.
A respeito da interiorização de profissionais, Boulos disse que “não dá para a sociedade brasileira gastar fortunas para formar médicos e não terem responsabilidade”. “Temos de garantir um projeto de contrapartida social para que eles passem um período no SUS. O conceito é ter essa contrapartida”, defendeu.
Bolsa Família
O candidato afirmou que esteve em Alagoas e verificou que houve cortes injustos do programa. “O problema não é o Bolsa Família. Vamos ampliar e aumentar os valores, ocupando no orçamento um valor próximo a R$ 50 bilhões. A porta de saída é a geração de emprego e renda”, destacou.
Levanta Brasil
Será um grande programa de geração de emprego e renda, disse Boulos. “Nós temos um levantamento que com R$ 180 bilhões, teremos condições de levar adiante o projeto. Nós vamos fazer o ‘Levanta Brasil’, vamos gerar 6 milhões de empregos. Nosso foco de investimentos será fazer UBS, moradia popular e creche. O povo vai ganhar com serviços públicos de qualidade”, destacou.
Mais creches
O candidato diz que sua proposta é zerar o déficit de creches no país. “Vamos investir em creches. Será creche em tempo integral. Nós vamos federalizar o investimento para que o recurso chegue onde tem de chegar”,
Desapropriações
“Minha primeira medida é fazer a lei ser cumprida. Vamos desapropriar imóveis ociosos”, prometeu Boulos, destacando que serão desapropriados especialmente imóveis nos centros das cidades. “Vamos começar pelos prédios abandonados pelo Poder Público. Toda ocupação é resultado de um duplo abandono: de imóveis e famílias. Tem mais casa sem gente do que gente sem casa no Brasil”, disse.
Programas de pesquisa
Boulos propôs a valorização do ensino público, com a criação de 1 milhão de vagas nas universidades, “desde que se mexa em privilégios”. “Dá e sobra. Vai ter dinheiro para pesquisa e manutenção. Uma das canetas gostosas será assinar o fim do auxílio-moradia para quem tem casa – deputado, juiz”, completou.
Marielle Franco
Boulos disse que quer honrar a memória da vereadora assassinada Marielle Franco, levando adiante seus projetos, como o da creche em tempo integral. “Sou professor, dei aula em escola pública, sei o que é isso. Faltam papel higiênico e giz. Vamos pagar melhor professor, fazer reforma curricular, investir em tecnologia e wi-fi”.
Salário mínimo
Boulos disse que a meta é elevar o salário mínimo para R$ 3,8 mil. “Isso é uma meta. Não ocorrerá em 2019. O nosso horizonte é chegar ali, vamos retomar uma política de salário mínimo, pois ele perdeu o poder de compra, porque isso não é gasto, é investimento”, disse.
Reajuste do IRPF
Boulos propôs criar uma alíquota de 35% para os super-ricos e a supertaxação. “No Estado brasileiro, quem tem mais, paga menos, e quem tem menos, paga mais. O super-rico tem de pagar imposto. Nós estamos trabalhando com o conceito de renda de R$ 320 mil por ano e a fortuna está sendo discutida com os economistas que estão responsáveis pelo programa”.
Agronegócio
Boulos destacou que não pretende acabar com o agronegócio, mas que o motor no campo é a agricultura familiar. “Vamos fortalecer a agricultura familiar. Vamos dar crédito ao pequeno agricultor, estimular e permitir que ele chegue ao mercado sem depender de intermediários. Nós queremos um outro modelo de desenvolvimento”, disse, acrescentando que quer banir transgênicos e agrotóxicos.
Privatizações
Boulos disse que irá suspender todas as privatizações. “Em relação às já privatizadas, vamos ver caso a caso. Vamos fiscalizar e dependendo do caso será retomado para o Poder Público”, afirmou.
Considerações finais
Em sua fala final, Boulos voltou a ressaltar a importância de que a comunicação pública seja fortalecida e destacou a atuação da militância do PSOL.
Venezuelanos
Após a participação em entrevista à EBC, Guilherme Boulos conversou com jornalistas e tratou da imigração de venezuelanos para o Brasil. Segundo ele, “a situação de Roraima é uma situação humanitária muito grave”.
O candidato do PSOL disse que esteve em Boa Vista há dois meses e que a “imigração provocada pela crise econômica e também pela situação política muito grave no país. Esses imigrantes têm que ser acolhidos”, defendeu.
Boulos criticou reações violentas e de xenofobia contra os venezuelanos. “Eu fiquei chocado, muito triste, com as cenas que a gente viu em Pacaraima há poucos dias. Ver famílias inteiras, não importa a origem, a nacionalidade… São crianças, são mães, são pais que estavam lá porque foram forçados pela situação precária tendo seus pertences queimados e sendo ameaçados e escorraçados do lugar”, condenou.
