Milhares de pessoas compareceram na última quarta-feira (15) em Brasília para manifestar-se em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, com expectativa de que o Partido dos Trabalhadores (PT) fizesse o registro às 16h. Devido a uma série de imprevistos, o registro ocorreu apenas por volta das 17h30.
A validade da candidatura, no entanto, deve ser avaliada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias. A recém-empossada ministra Rosa Weber indicou Luis Roberto Barroso como ministro relator do caso, após uma discussão dentro do Tribunal.
A Sputnik Brasil conversou com a advogada que fez a entrega do registro de Lula no TSE, Paula Bernardelli, sobre a expectativa em torno da candidatura.
“Como algumas impugnações foram protocoladas antes da autuação e da distribuição do processo de registro, elas foram enviadas a um outro ministro da Corte. Então há uma discussão para que não exista nenhum tipo de nulidade processual para que o rito seja seguido corretamente sobre quem deve ser o ministro a ser relator do processo”, explica a advogada Paula Bernardelli.
A primeira decisão, portanto, foi a do relator. Em seguida, haverá a discussão acerca da validade da candidatura em vista dos já vários pedidos de impugnação.
“A gente tem uma série de precedentes do Tribunal Superior Eleitoral que permitiram candidaturas em situações muito semelhantes à do ex-presidente Lula. Existem vários candidatos que concorreram com condenações penais em segundo grau, que concorreram com o registro sub judice e que tiveram a situação resolvida ou revertida somente no final ou somente após as eleições e que foram eleitos e que assumiram os seus cargos”, aponta a advogada.
Ela explica ainda que o ineditismo do caso é pelo cargo em disputa e que sua equipe e o PT acreditam que, mantida a jurisprudência de casos semelhantes, Lula deverá ser candidato. “O caso em si, a situação concreta já aconteceu com outras pessoas em disputa pela chefia do executivo, mas em âmbito municipal. Isso não é novo. A nossa expectativa é que o Tribunal siga todo o rito, siga o seu procedimento padrão para análise deste caso e que a gente consiga também manter essa jurisprudência do Tribunal”, ressalta.
Outra dificuldade que estaria diante da candidatura de Lula é o fato de que ele estar preso, mas a advogada afirma ainda que inclusive casos como esse foram permitidos pela Justiça Eleitoral.
“Tem as duas situações. Tem pessoas que estavam em liberdade aguardando julgamento de recurso e tem casos de prefeitos que foram eleitos presos, inclusive”, lembra a advogada, que ainda afirma que nestes casos a posse ocorreu normalmente.
Lula está preso em uma cela especial da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril. Ele agora aguarda a decisão da Justiça Eleitoral acerca da legalidade de sua candidatura. Seu vice, Fernando Haddad, deve se tornar o candidato do PT caso a candidatura seja barrada, e Manuela D’Ávila (PCdoB) assumiria a candidatura à vice-presidência na chapa.
O Brasil vai às urnas no dia 7 de outubro.
*Da Sputkik Brasil
