O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nesta quarta-feira (02) as medidas da reforma administrativa do Estado para a redução número de secretarias, de 28 para apenas 15 pastas. Ele também anunciou o corte de 20% nas despesas de todas as áreas, a revisão de contratos e a exoneração de todos os cargos comissionados.
As decisões foram repassadas à equipe de gestão durante a primeira reunião de trabalho do governador com os 15 secretários e demais gestores que estão assumindo funções de direção na estrutura de governo. “Tenho um compromisso com a população para a diminuição da máquina pública. Quanto mais a máquina estiver enxuta, mais dinamismo tem para prestar um bom serviço para a população”, afirmou o governador.
A principal medida é o encaminhamento do projeto de lei para a Assembleia Legislativa que oficializa a redução do número de secretarias, que cai de 28 para 15. O governador destacou que haverá ainda uma segunda etapa da revisão da estrutura de governo. Ela envolverá autarquias e empresas públicas, que deverão passar por processo de reestruturação.
“Vamos extinguir aquelas que não precisarem mais existir e modernizadas as que precisarem de mais musculatura. Todas as estatais e autarquias serão revistas ponto a ponto”, garantiu o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
REDUÇÃO DE DESPESAS
Mantendo a linha de austeridade, o governador determinou a redução de 20% nas despesas de todas as secretarias. Os secretários serão os responsáveis por apontar os cortes em cada pasta. “É uma medida necessária. Cortar gastos e fazer um caixa para o governo cumprir com as obrigações em dia”, disse.
Todos os contratos e licitações assinados nos últimos 60 dias serão revistos, informou Ratinho Junior. A medida, segundo ele, será adotada para determinar as prioridades das ações e remanejar, caso seja necessário, os recursos de uma área para outra. “O que for emergencial e necessário será mantido, o que não é prioridade será realocado para outras áreas que entendermos precisar desde dinheiro”, afirmou.
EXONERAÇÕES
O governador anunciou ainda o decreto de exoneração de todos os cargos comissionados que servem o Executivo, além de funções gratificadas e cargos de confiança de todos os órgãos de governo.
O texto determina, ainda, que todos os cargos em comissão e as funções gratificadas transferidas retornem aos órgãos de origem.
Atualmente, o Estado tem 176.583 funcionários ativos. Deste total, 3.334 são comissionados. O decreto já está em vigor.
*Com Agência Estadual de Notícias
