O novo Fórum Des. José Alfredo d’Oliveira, da Comarca de Bela Vista do Paraíso, foi inaugurado em uma cerimônia restrita a autoridades, por causa da pandemia do coronavírus. O evento aconteceu no salão do Júri, a partir das 17h desta sexta-feira (22).
O novo prédio, situado na rua Brasílio de Araújo, 893, no Parque Residencial Dr. Alvim Werner, tem 2,6 mil m² e fica em um terreno de 5 mil m² doado pelo Município em 2011, ainda na gestão do prefeito Ângelo Bertoncini. O investimento na construção foi de R$ 8,1 milhões.
Na cerimônia, o juiz titular da comarca, Helder José Anunziato, contou que este é o maior prédio da cidade, com tamanho aproximadamente quatro vezes maior do que o antigo.
São quatro secretarias, três salas de audiência, quatro gabinetes para magistrados e suas respectivas assessorias, sete salas para a Promotoria do Ministério Público, uma para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outras.
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O juiz Helder Anunziato relatou que chegou à comarca em 1996. O desejo de construir uma nova sede começou logo em seguida, já que em 1997 o antigo prédio teve problemas estruturais – até mesmo um desabamento – o que forçou uma mudança de prédio por um período.
O sonho começou a se tornar realidade em 2011, quando, em um congresso da magistratura, o juiz fez o pedido ao então presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o desembargador Miguel Kfouri Neto, que acatou a ideia, desde que o juiz conseguisse terreno adequado.
A doação do terreno, em um loteamento novo e local próximo ao anterior, foi feita dias depois. Apesar de alguns atrasos no meio do caminho, a construção foi concluída, após 20 meses de obra, e começou a ser utilizada em setembro de 2020.
Representante da OAB na comarca, o advogado Alessandro Moreira Cogo abriu os discursos e falou sobre a importância e comprometimento da advocacia, e sobre a nova sede do poder judiciário na comarca. “É aqui o novo local de distribuição da Justiça”, definiu.
Recém-chegado, o promotor titular Pedro Gabriel Hayashi Almeida Machado afirmou que essa construção demonstra a preocupação do poder judiciário com os seus servidores e jurisdicionados. “É uma honra fazer parte de um momento tão significativo como esse”, declarou.
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o conselheiro Ivan Lelis Bonilha disse que os gestores municipais deveriam levar como exemplo a gestão, feita com zelo, parcimônia e comedimento, nas obras que realizam. “É uma obra sem luxo, operacional, e que engrandece o Poder Judiciário”, declarou.
O deputado estadual Alexandre Curi, representando o poder legislativo, ressaltou a condução do desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira na presidência do TJPR, cujo mandato termina em alguns dias.
Presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac, o vice-governador do Paraná, Darci Piana, lembrou da inauguração da unidade do Sesc em Bela Vista. Também parabenizou pela nova sede da comarca. “Com certeza, vão sair daqui muitas decisões importantes, como a qualidade do nosso tribunal tem sempre demonstrado”, disse.
O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira falou sobre sua gestão na presidência do TJPR, que conquistou o Selo Ouro de Qualidade, único entre os tribunais da região Sul. “Trabalhamos muito, estamos muito cansados mas muito felizes. O TJPR manteve sua tradição [durante a pandemia]”, declarou.
Na presença das autoridades, o desembargador mencionou a independência e harmonia entre os poderes. Ao falar sobre o legislativo, o desembargador afirmou que cabe à classe política resolver os problemas sociais do Brasil, não ao Judiciário.
“O Judiciário não foi projetado para resolver o presente e projetar novos caminhos, mas para resolver os problemas do passado”, disse Xisto Pereira.
A cerimônia foi concluída com o descerramento da placa de inauguração, ao lado da entrada do Salão do Júri.
Patrono do fórum da comarca, o desembargador José Alfredo d’Oliveira nasceu na Bahia, no século XIX. Em 1882, mudou-se para o Paraná, onde foi nomeado juiz de direito da comarca de Castro, onde permaneceu até 1890, quando foi removido para a comarca de Paranaguá. No dia 1º de agosto de 1891, foi nomeado desembargador.
Por ser o magistrado mais antigo do estado, foi eleito primeiro Presidente do Tribunal de Appellação. Dissolvido o Tribunal de Appellação em 1892, e reinstalado como Superior Tribunal de Justiça, foi convocado e reeleito para a presidência. Foi aposentado pelos legalistas da Revolução Federalista no dia 8 de maio de 1894.
José Alfredo d’Oliveira faleceu em 17 de março de 1929.
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