O Tribunal de Justiça do Paraná abriu concurso para a outorga das Delegações Notariais e Registrais, tanto de provimento (ingresso) quanto de remoção (troca de cartório). O edital de abertura disponibiliza vagas em Bela Vista do Paraíso para Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Serviço Distrital de Alvorada do Sul.
Em todo o Paraná, o edital de abertura prevê 460 vagas imediatas, sendo 315 vagas para provimento e 145 para remoção.
Dentre os vários requisitos listados, o candidato a uma das vagas deve ser graduado em Direito ou ter exercido a função notarial ou de registro por dez anos completos até a data da inscrição. Para a vaga de remoção, é preciso que o concorrente exerça a atividade notarial ou de registro no Estado por mais de dois anos.
As incrições serão recebidas entre os dias 18 de setembro e 18 de outubro de 2018 pelo site do Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. A taxa de participação custa R$ 240. Podem pedir isenção os candidatos que prestaram serviço eleitoral ou que comprovarem que não podem pagar o valor. Nesse caso é preciso realizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
No dia 17 de fevereiro, em Curitiba, os candidatos farão uma prova objetiva. Serão 100 questões de múltipla escolha nas seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Conhecimentos Gerais, Registros Públicos, Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e, ainda, sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado do Paraná.
Já a prova escrita vai acontecer no dia 24 de março de 2019, também na capital do Paraná. Dessa vez, o exame terá três questões discursivas e uma dissertação sobre as mesmas matérias da prova objetiva. Quem se classificar também vai passar por uma prova oral e exame de títulos.
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