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Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso

10jun

By RedaçãoNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso

Da Agência Brasil A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores. Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações. “Só vamos ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A Copa do Mundo, para noss...

Pela 1ª vez, campanha eleitoral não poderá ter financiamento de empresas

10jun

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BRASIL, POLÍTICA

Pela 1ª vez, campanha eleitoral não poderá ter financiamento de empresas

Da Agência Brasil Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos. DISTRIBUIÇÃO O Tribunal Super...

PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

9jun

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BRASIL, POLÍTICA

PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

Da Agência Brasil O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou na noite desta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ato foi realizado em um hotel de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto ao Povo Brasileiro. Preso há dois meses, após condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que inviabilizaria sua candidatura à presidência. Mesmo assim, ele aparece como o melhor posicionado nas pesquisas de intenção de voto. “Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país...

Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento

8jun

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BRASIL, POLÍTICA

Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento

Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin. Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo...

CNI vai ao Supremo contra tabelamento de frete

8jun

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BRASIL, POLÍTICA

CNI vai ao Supremo contra tabelamento de frete

Da Agência Brasil Sem aguardar o resultado das negociações entre governo e caminhoneiros que ocorrem hoje (8) em Brasília, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas. Segundo informação publicada no site da entidade, estará pronta, nos próximos dias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a Medida Provisória 832, que estabeleceu os preços mínimos obrigatórios de cobrança de frete. A CNI considera a MP inconstitucional por desrespeitar a livre iniciativa (Artigo 170, caput, da Constituição Federal), por impedir a livre concorrência (Artigo 170, parágrafo 6) e modificar contratos já firmados (Artigo 5º, parágrafo 36), caracterizando interv...

Sérgio Menck assume a prefeitura de Bela Vista do Paraíso por 30 dias

4jun

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, POLÍTICA

Sérgio Menck assume a prefeitura de Bela Vista do Paraíso por 30 dias

Por: Núcleo de comunicação Em uma breve cerimônia realizada na Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso, no final da manhã da última sexta-feira (1), o prefeito Edson Vieira Brene realizou a transmissão simbólica do cargo ao vice-prefeito Sérgio Menck. De acordo com a Portaria Nº 65/2018, Menck assume a administração municipal até o próximo dia 30 de junho, período em que o chefe do Executivo gozará de férias, conforme determina o artigo 57 da Lei Orgânica Municipal. Em seu discurso, Brene destacou a confiança que deposita no vice-prefeito e explicou que “a transmissão do cargo é algo natural e não implica em nenhum tipo de mudança no rumo das ações desenvolvidas pelo Executivo”. Já o prefeito em exercício agradeceu a oportunidade de estar à frente da administração municipal e...

Bela Vista do Paraíso assina escritura de doação do Teatro Municipal Geraldo Moreira

23maio

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BELA VISTA, POLÍTICA

Bela Vista do Paraíso assina escritura de doação do Teatro Municipal Geraldo Moreira

O presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana, esteve em Bela Vista do Paraíso, no final da tarde desta terça-feira (22), onde, acompanhado pelo prefeito Edson Vieira Brene, participou da assinatura da escritura pública de doação do imóvel do Teatro Municipal ‘Geraldo Moreira’ ao Sesc PR. Este é mais um importante passo para que o projeto de revitalização do Teatro Municipal e da Praça ‘Brasílio de Araújo Filho’, onde está localizado, possa prosseguir. No local, além da manutenção da área de espetáculos, também serão implantadas unidades de serviços vinculadas a programas de cultura, saúde, esportes, lazer e assistência social. Durante seu discurso, o prefeito Edson Vieira Brene reiterou os agradecimentos ao deputado federal Alex Canziani – responsável por intermediar...

Tribunal de Contas multa João Monza por irregularidade nas contas de 2014

11maio

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, POLÍTICA

Tribunal de Contas multa João Monza por irregularidade nas contas de 2014

Por: Tribunal de Contas do Paraná O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu Parecer Prévio pela irregularidade das contas de 2014 do Município de Bela Vista do Paraíso (Norte), de responsabilidade do então prefeito, João de Sena Teodoro (gestão 2013-2016). Devido à decisão, o então gestor foi multado em 60 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR). Em maio, a UPF-PR vale R$ 98,73 e as duas multas aplicadas a Teodoro, previstas no artigo 87 da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), somam R$ 5.923,80. O parecer pela irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2014 foi motivado pela utilização inferior a 95% dos recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E...