Arquivos POLÍTICA | Página 24 de 34

O que esperar de Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal?

14set

By RedaçãoNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

O que esperar de Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal?

O ministro José Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como presidente do STF, posto que ele deverá ocupar por dois anos e que anteriormente esteve nas mãos da ministra Cármen Lúcia. O secretário-geral da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ e professor da Fundação Dom Cabral, Cláudio Pinho contou à Sputnik Brasil o que devemos esperar do mandato. Toffoli se tornou o ministro mais jovem a assumir o posto, com 50 anos. Ele atua no Supremo desde 2009, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro do Tribunal Superior Eleitoral e advogado de três campanhas presidenciais de Lula, em 1998, 2002 e 2006. Toffoli também lecionou direito constitucional e direito da família no Centro de Ensino Unificado de Brasília. Para Cláudio, as desconfianças maiores em torno ...

Toffoli toma posse nesta quinta-feira na presidência do STF

13set

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Toffoli toma posse nesta quinta-feira na presidência do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT. Perfil pacificador O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará. A partir d...

Vice, Mourão pede ao TSE para substituir Bolsonaro em debates

12set

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Vice, Mourão pede ao TSE para substituir Bolsonaro em debates

O PRTB anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar o candidato a vice-presidente General Mourão nos debates e entrevistas, enquanto o presidenciável Jair Bolsonaro estiver hospitalizado, se recuperando da cirurgia feita após o ataque em Juiz de Fora, na semana passada. Segundo a assessoria do PRTB, a consulta ainda não foi protocolada no TSE. Após a resposta do TSE, o PRTB deverá pedir uma reunião com o PSL, partido de Bolsonaro, para colocar o General Mourão à disposição para substituir o candidato a presidente. Recentemente, o TSE negou pedido do PT para que Fernando Haddad substituísse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, nos debates e em entrevistas.

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

12set

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades - incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista - e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores. A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço públ...

Moro afirma que suposto esquema de Beto Richa não era “crime trivial”

12set

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PARANÁ, POLÍTICA

Moro afirma que suposto esquema de Beto Richa não era “crime trivial”

O juiz federal Sérgio Moro afirmou em despacho que existem provas suficientes para justificar as buscas da Operação Piloto, 53ª fase da Lava Jato, na residência do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), e de seu irmão José Carlos Richa, o Pepe Richa. Para o magistrado, o suposto esquema de corrupção na gestão do tucano “não se trata de um crime trivial”. A operação investiga o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323, em 2014. A obra foi contratada por R$ 7,2 bilhões. Segundo Sérgio Moro, trata-se de “complexas operações de lavagem [de dinheiro] em esquema criminoso que transcende o produto do crime de corrupção em questão”. “O contexto não é de envolvimento ocasional em cri...

Ibope: Bolsonaro tem 26% e 2º lugar tem quatro candidatos empatados

11set

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Ibope: Bolsonaro tem 26% e 2º lugar tem quatro candidatos empatados

O Instituto Ibope divulgou nesta terça-feira (11) nova pesquisa de intenção de votos para os candidatos a presidente. De acordo com a pesquisa, Jair Bolsonaro (PSL) tem 26% das intenções de voto. Na sequência, há quatro candidatos tecnicamente empatados disputando o segundo lugar: Ciro Gomes (PDT) com 11%; Marina Silva (Rede), 9%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9%; e Fernando Haddad (PT), 8%. Após esse grupo, seguem tecnicamente empatados com 3% das intenções de voto: Alvaro Dias (Podemos); João Amoêdo (Novo); e Henrique Meirelles (MDB). Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patriota) foram indicados por 1% dos eleitores. Segundo o Ibope, Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram. O percentual de votos em branco ou nulos é de 19%. Sete por cento dos entrevist...

Dodge pede arquivamento de inquérito contra Aécio Neves no STF

11set

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Dodge pede arquivamento de inquérito contra Aécio Neves no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (11) o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural remetidos à CPMI dos Correios, em 2005. O inquérito teve como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, que presidiu a CMPI e relatou ter sido procurado por Eduardo Paes, então deputado pelo PSDB, que lhe teria pedido, em nome de Aécio, que adiasse o prazo dado ao Banco Rural para o envio dos documentos, de modo a haver tempo para a fraude. O objetivo, segundo Delcídio, seria maquiar dados que pudessem revelar esquema semelhante ao Mensalão sendo operado pelo publicitário Marcos Valério na Assembleia Legislativa d...

Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

11set

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Na ocasião, o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”. O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso. Ele afirmou que “por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosa...

Ex-chefe de gabinete de Beto Richa é preso por suspeita de corrupção

11set

By Agência BrasilNo Comments

PARANÁ, POLÍTICA

Ex-chefe de gabinete de Beto Richa é preso por suspeita de corrupção

O ex-chefe de gabinete do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), Deonilson Roldo, foi preso nesta terça-feira (11), em caráter preventivo, na Operação Piloto - 53ª fase da Lava Jato, que investiga o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323, em 2014. A obra foi contratada por R$ 7,2 bilhões. Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, Deonilson Roldo foi apontado por outros investigados como o arrecadador de dinheiro ilícito pago a agentes públicos em contrapartida ao favorecimento em contratos para a realização de obras públicas. Ainda de acordo com o procurador, as investigações apontam que Roldo continua colaborando com Richa, coordenando informalmente a campanh...

PT indica Haddad no lugar de Lula na disputa presidencial

11set

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

PT indica Haddad no lugar de Lula na disputa presidencial

A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde desta terça-feira (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB) se...