Arquivos POLÍTICA | Página 10 de 34

Câmara e Senado aprovam punições relacionadas a maus-tratos contra animais

11dez

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Câmara e Senado aprovam punições relacionadas a maus-tratos contra animais

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP). Também nesta terça, o Senado aprovou o projeto de lei que responsabiliza estabelecimentos comerciais que forem conivente...

Fernando Menck deve ser o novo presidente da Câmara Municipal

29nov

By Filipe MunizNo Comments

BELA VISTA, POLÍTICA

Fernando Menck deve ser o novo presidente da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso vai realizar a eleição para definir a composição da mesa diretora para o biênio 2019/2020. O prazo para a apresentação de chapas terminou nesta semana e a votação será na última seção do legislativo neste ano, que acontece no dia 11 de dezembro. Apenas uma chapa se inscreveu para concorrer e, portanto, deve ser a eleita. Com isso, o vereador Fernando Menck (SD), será o novo presidente da Câmara a partir do próximo ano. Atualmente, ele ocupa a função de vice-presidente. O atual presidente, Rondinele Meira (PROS) será o 1º secretário. Essa é a segunda função mais importante do legislativo e é exercida atualmente pela vereadora Elisete Amaral (PPS). Já a vice-presidência ficará para o vereador Donizete Fernandes, o Timbó (PR). Finalizando a chapa...

Governador do Rio de Janeiro é preso em nova fase da Lava Jato

29nov

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BRASIL, POLÍTICA

Governador do Rio de Janeiro é preso em nova fase da Lava Jato

A pedido da Procoruadoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de desta quinta-feira (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são executadas pela Polícia Federal. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região. No total, são 150 policiais federais envolvidos no cumprimento de 39 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos Estados do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Piraí, Barra do Piraí, Volta Redonda e Bom Jardim) e Minas Gerais (Juiz de Fora), dos quais nove mandados de ...

Moro escolhe delegados da Lava Jato para PF e Ministério da Justiça

21nov

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Moro escolhe delegados da Lava Jato para PF e Ministério da Justiça

O juiz federal Sergio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça no próximo governo, confirmou nesta terça-feira (20) os nomes dos delegados Maurício Valeixo para a direção-geral da Polícia Federal e Érika Marena para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI). Os dois policiais federais atuaram na Operação Lava Jato ao lado de Moro, que conduziu os processos na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. São delegados que contam com a confiança do futuro ministro e que atuam diretamente nas áreas que ele considera fundamentais. Ex- diretor de Inteligência da PF e atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, o delegado Mauricio Valeixo terá missões específicas na direção-geral, segundo Moro. “Ele irá fortalecer a Polícia Federal, direcionando a...

Embaixador Ernesto Araújo é escolhido para Relações Exteriores

16nov

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BRASIL, POLÍTICA

Embaixador Ernesto Araújo é escolhido para Relações Exteriores

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Ernesto Araújo, de 51 anos, nasceu em Porto Alegre e é formado em Letras. Mais recentemente, o diplomata serviu na Alemanha, no Canadá e nos Estados Unidos. Atuou como subchefe de gabinete do então chanceler Mauro Vieira, de 2015 a 2016. Trabalhou nas áreas de i...

Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia

14nov

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BRASIL, POLÍTICA

Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses. Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio M...

Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para a Defesa

13nov

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para a Defesa

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional. Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

Lava Jato cumpre mandados contra vice-governador de Minas e empresários da JBS

9nov

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Lava Jato cumpre mandados contra vice-governador de Minas e empresários da JBS

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (9) mandados de busca e apreensão contra o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), e três executivos da JBS em mais um desdobramento da Operação Lava Jato, denominada Operação Capitu. As investigações apuram um complexo esquema de corrupção e pagamento de propina quando Andrade era ministro da Agricultura no governo da presidente Dilma Rousseff. Informações preliminares indicam que os policiais federais deflagraram os mandados em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. No total, são 62 mandados de busca e apreensão, dos quais 26 apenas na capital mineira. A operação é baseada na delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de pro...

Operação da Polícia Federal tem como alvo deputados do Rio de Janeiro

8nov

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OCORRÊNCIAS, POLÍTICA

Operação da Polícia Federal tem como alvo deputados do Rio de Janeiro

A Polícia Federal faz nesta quinta-feira (8) uma operação para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual. A operação, chamada Furna da Onça, é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão os deputados Paulo Melo, Jorge Picciani e Edson Albertassi, todos do MDB. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão. Alguns mandados estão sendo cumpridos dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a PF, a organização criminosa pagava propina a vários deputados estaduais, a fim de que patrocinassem interesses do grup...

Senado aprova reajuste e salário de ministros passará para R$ 39 mil

7nov

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Senado aprova reajuste e salário de ministros passará para R$ 39 mil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário. A votação provo...