Arquivos ELEIÇÕES 2018 | Página 14 de 16

‘Isso não é novo’: advogada do PT afirma que há precedentes para Lula ser candidato

17ago

By RedaçãoNo Comments

ELEIÇÕES 2018

‘Isso não é novo’: advogada do PT afirma que há precedentes para Lula ser candidato

Milhares de pessoas compareceram na última quarta-feira (15) em Brasília para manifestar-se em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, com expectativa de que o Partido dos Trabalhadores (PT) fizesse o registro às 16h. Devido a uma série de imprevistos, o registro ocorreu apenas por volta das 17h30. A validade da candidatura, no entanto, deve ser avaliada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias. A recém-empossada ministra Rosa Weber indicou Luis Roberto Barroso como ministro relator do caso, após uma discussão dentro do Tribunal. A Sputnik Brasil conversou com a advogada que fez a entrega do registro de Lula no TSE, Paula Bernardelli, sobre a expectativa em torno da candidatura. "Como algumas impugnações foram protocoladas antes da autuação e da distribu...

Barroso é confirmado como relator de registro da candidatura de Lula

17ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Barroso é confirmado como relator de registro da candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu nesta quinta-feira (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impugnação da candidatura do candidato. A decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido. Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (quest...

Bolsonaro é o sexto a contestar candidatura de Lula no TSE

16ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Bolsonaro é o sexto a contestar candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou nesta quinta-feira (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente é inelegível. No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto. Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a...

Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

16ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras - exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores. Os partidos e as coligações só poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22 horas. O horário para o uso de aparelhagem de sonorização fixa é mais flexível das 8h à meia-noite, podendo ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha. Até 6 de outubro, os partidos e coligações poderão distribuir material gráfico, promover caminhada, carrea...

PGR pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência

16ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

PGR pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada também na quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido. Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância. Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso d...

Prazo termina e todos os 13 candidatos à Presidência se registram no TSE

15ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Prazo termina e todos os 13 candidatos à Presidência se registram no TSE

Encerrado o prazo para registro das candidaturas, os partidos políticos apresentaram 13 nomes para disputar o Palácio do Planalto, sem surpresas em relação às decisões das convenções nacionais. Segundo dados disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio declarado dos presidenciáveis chega a R$ 834 milhões. Pelas relações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, os candidatos têm patrimônio que varia de zero a R$ 425 milhões. O candidato com maior patrimônio é João Amoêdo (Novo), que construiu sua carreira do mercado financeiro. O candidato do Patriota, Cabo Daciolo, conforme o portal do TSE, não apresentou declaração de bens. Já Amoêdo declarou casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, ...

PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

15ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad. Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou total de R$ 428 mil em bens à Justiça Eleitoral. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilida...

Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina nesta quarta-feira

8ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original. De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se encerra nesta quarta. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral pode ir hoje a qualquer cartório eleitoral solicitar o novo documento. Ao pedir a 2ª via do documento, o eleitor deve esclarecer se deseja recebê-la no cartório em que fez a solicitação ou naquele em que possui seu domicílio eleitoral. Também nesta quarta, os materiais de campanha passam a ter prioridade postal nos Correios, com o envio processado antes de qualquer outra demanda. Os candidatos e partidos, no entanto, só ...

Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV

7ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV

A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate. Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente. “De fa...

PCdoB desiste de candidatura presidencial e faz acordo com PT

6ago

By Agência BrasilNo Comments

ELEIÇÕES 2018

PCdoB desiste de candidatura presidencial e faz acordo com PT

O PCdoB desistiu da candidatura própria à Presidência da República, com a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, para se coligar ao PT nas eleições deste ano. Na última quarta-feira (1º), a deputada chegou a ser confirmada pelo partido como candidata à Presidência da República. No final da convenção, entretanto, ela já havia adiantado que abriria mão de disputar o cargo caso houvesse unidade de outros partidos da esquerda que pretendessem concorrer ao pleito. Nas negociações feitas neste domingo (5) com o PT, ficou acordado que Manuela irá viajar o país junto com o candidato Fernando Haddad, escolhido para vice na chapa petista, para fazer campanha em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aclamado no sábado como candidato. Segundo a presidente do PCdoB...