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Câmara e Senado aprovam punições relacionadas a maus-tratos contra animais

11dez

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Câmara e Senado aprovam punições relacionadas a maus-tratos contra animais

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP). Também nesta terça, o Senado aprovou o projeto de lei que responsabiliza estabelecimentos comerciais que forem conivente...

Homem abre fogo em igreja de Campinas, mata quatro e comete suicídio

11dez

By RedaçãoNo Comments

BRASIL, OCORRÊNCIAS

Homem abre fogo em igreja de Campinas, mata quatro e comete suicídio

Um atirador identificado pela polícia como Euler Gandolfo, de 49 anos, invadiu a Catedral Metropolitana em Campinas, São Paulo, e abriu fogo contra fiéis usando uma pistola e um revólver calibre 38. Segundo a polícia, 4 pessoas foram mortas pelo atirador. Ele cometeu suicídio em frente ao altar da igreja em seguida. Um homem de 84 anos, que foi atingido no tórax e no abdômen, passa por cirurgia nesta tarde no Hospital Municipal Doutor Mário Gatti. Entre os quatro feridos, ele é o que se encontra em estado mais grave. Na mesma unidade, uma mulher de 65 anos está estável e permanece em observação. Ela foi ferida no tórax e na mão e teve uma fratura na clavícula. Outra mulher, que foi levada ao Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também está estável e p...

Com bandeira verde, conta de luz deve ser mais barata em dezembro

30nov

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, ECONOMIA

Com bandeira verde, conta de luz deve ser mais barata em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de c...

Governador do Rio de Janeiro é preso em nova fase da Lava Jato

29nov

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BRASIL, POLÍTICA

Governador do Rio de Janeiro é preso em nova fase da Lava Jato

A pedido da Procoruadoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de desta quinta-feira (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são executadas pela Polícia Federal. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região. No total, são 150 policiais federais envolvidos no cumprimento de 39 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos Estados do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Piraí, Barra do Piraí, Volta Redonda e Bom Jardim) e Minas Gerais (Juiz de Fora), dos quais nove mandados de ...

Moro escolhe delegados da Lava Jato para PF e Ministério da Justiça

21nov

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Moro escolhe delegados da Lava Jato para PF e Ministério da Justiça

O juiz federal Sergio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça no próximo governo, confirmou nesta terça-feira (20) os nomes dos delegados Maurício Valeixo para a direção-geral da Polícia Federal e Érika Marena para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI). Os dois policiais federais atuaram na Operação Lava Jato ao lado de Moro, que conduziu os processos na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. São delegados que contam com a confiança do futuro ministro e que atuam diretamente nas áreas que ele considera fundamentais. Ex- diretor de Inteligência da PF e atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, o delegado Mauricio Valeixo terá missões específicas na direção-geral, segundo Moro. “Ele irá fortalecer a Polícia Federal, direcionando a...

Brasil encerra o ano com vitória sobre Camarões por 1 a 0

21nov

By RedaçãoNo Comments

BRASIL, ESPORTE

Brasil encerra o ano com vitória sobre Camarões por 1 a 0

Uma dor na virilha tirou o atacante Neymar da última partida do Brasil em 2018. O atacante saiu aos 7 minutos de jogo contra Camarões, nesta terça-feira (20), um amistoso vencido por 1x0 pelos brasileiros no Estádio MK, na cidade de Milton Keynes, Sudeste da Inglaterra, a 70 quilômetros de Londres. De acordo com o médico da seleção, Rodrigo Lasmar, o jogador sentiu um “incômodo” e, por isso, teve que ser substituído. A gravidade da lesão ainda será avaliada e somente então se saberá se ele terá condições de jogo pelo Paris Saint-Germain na próxima partida pelo campeonato francês. O gol brasileiro contra Camarões foi marcado por Richarlison – justamente o substituto de Neymar – aos 44 minutos do primeiro tempo, de cabeça, aproveitando um escanteio batido por William. O técnico Tite ap...

Embaixador Ernesto Araújo é escolhido para Relações Exteriores

16nov

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BRASIL, POLÍTICA

Embaixador Ernesto Araújo é escolhido para Relações Exteriores

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Ernesto Araújo, de 51 anos, nasceu em Porto Alegre e é formado em Letras. Mais recentemente, o diplomata serviu na Alemanha, no Canadá e nos Estados Unidos. Atuou como subchefe de gabinete do então chanceler Mauro Vieira, de 2015 a 2016. Trabalhou nas áreas de i...

STF decide que motorista pode ser punido por fugir de local de acidente

16nov

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BRASIL, GERAL

STF decide que motorista pode ser punido por fugir de local de acidente

Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça. O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou em seu voto que o direito à não autoincriminação e ao silêncio, previstos no Artigo 5° da Constituição Federal, não deve ser interpretado como direito do suspeito, acusado ou réu, de não participar de medidas de cunho probatório. "O princípio da proporcionalidade propugna pela defesa dos direitos fundamentais sempre. E a responsabilização penal de quem fog...

Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia

14nov

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses. Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio M...

Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para a Defesa

13nov

By Agência BrasilNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para a Defesa

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional. Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.