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BRASIL

Governo não prevê concursos nem reajuste para servidores em 2020
BRASIL, ECONOMIA

Governo não prevê concursos nem reajuste para servidores em 2020

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos. O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prev...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano
BRASIL, ECONOMIA

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até 2019, o salário mínimo, atualmente em R$ 998, era corrigido com base na inflação do ano anterior pelo INPC e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos anteriores. Como a vigência da lei acaba este ano, o governo terá de apresentar um projeto de lei se quiser definir uma política de reajuste para o mínimo ou deixar o valor ser negociado no Orçamento de cada ...
Bolsonaro demite ministro da Educação e anuncia sucessor
BRASIL, POLÍTICA

Bolsonaro demite ministro da Educação e anuncia sucessor

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta segunda-feira (8) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo. “Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter. Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub é mestre em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votorantim e foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Weintraub atua como secretário-executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni....
Presidente confirma que não haverá horário de verão em 2019
BRASIL, GERAL

Presidente confirma que não haverá horário de verão em 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética. "Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está", disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto. No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas...
Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem
BRASIL, ECONOMIA

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto. "O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.
Onze criminosos morrem após tentativa de assalto a bancos e confronto com a PM-SP
BRASIL, OCORRÊNCIAS

Onze criminosos morrem após tentativa de assalto a bancos e confronto com a PM-SP

Subiu para 11 o número de criminosos mortos na tentativa de assalto a duas agências bancárias em Guararema, na região metropolitana de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (4). Segundo a polícia, os criminosos tentavam explodir caixas eletrônicos quando foram surpreendidos por policiais militares. Na tentativa de fuga, os bandidos atiraram contra as equipes policiais. Houve perseguição e troca de tiros em diferentes pontos do município. Parte dos criminosos chegou a fazer reféns em uma residência, mas as vítimas foram libertadas. Conforme nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), até o momento, foram apreendidos sete fuzis, quatro pistolas, sendo duas calibre 12, além de explosivos, coletes balísticos e três veículos – dois deles blinda...
Remédios ficarão mais caros no final do mês, diz associação
BRASIL, SAÚDE

Remédios ficarão mais caros no final do mês, diz associação

Os preços dos medicamentos vendidos no país poderão ser reajustados a partir do dia 30. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do último dia 12. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde, o reajuste deve ser calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre março de 2011 e fevereiro de 2012, nos ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e no preço dos insumos usados na produção dos remédios. “É justo que as empresas reajustem o preço de seus produtos. É a lei do mercado. No entanto, o grave problema da falta de acesso a medicamentos deve ficar ainda mais complicado para a população. Precisamos de alguma saída que melhore as condições de quem precisa e não consegue seguir um tratamento medicamento...
Ligue 180 recebeu 17,8 mil denúncias nos dois meses de 2019
BRASIL, GERAL

Ligue 180 recebeu 17,8 mil denúncias nos dois meses de 2019

O Ligue 180, central do governo federal que recebe denúncias de violações contra os direitos das mulheres, recebeu, nos primeiros dois meses do ano, 17.836 notificações, 36,85% superior ao constatado em 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias, um pouco menor na comparação com 2017, quando 12.368 violações contra as mulheres foram comunicados ao Ligue 180. Em nota, a pasta esclareceu que, este ano, considerou os registros feitos até último dia 26, e que os episódios envolvem cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violências física, moral, obstétrica e sexual. O ministério informou ainda que os estados com maior incidência de casos fora...
Mulher ganha em média 79,5% do salário do homem, diz IBGE
BRASIL, ECONOMIA

Mulher ganha em média 79,5% do salário do homem, diz IBGE

Em 2018, as mulheres representavam 45,3% da força de trabalho, ganhavam 79.5% do total do salário pago ao homem e tinham uma jornada semanal de trabalho menor em 4,8 horas, sem considerar o tempo dedicado a afazeres domésticos e cuidados de pessoas. No mesmo ano, o rendimento médio total das mulheres ocupadas com idade entre 25 e 49 anos era de R$ 2.050, enquanto o dos homens chegava a R$ 2.579, nesse mesmo grupo etário. O valor médio da hora trabalhada era de R$ 13,0 para as mulheres, correspondendo a 91,5% da hora trabalhada para os homens, que chegava a R$ 14,2. Estas são algumas das principais conclusões do estudo Diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais - Pnad Contínua 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divu...
Provas do Enem 2019 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
BRASIL, EDUCAÇÃO

Provas do Enem 2019 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde desta quarta-feira (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês. No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo r...