A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que não há prazo para protocolar ações de cobrança de danos causados por agentes públicos ou...
BRASIL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira (7) a suspensão da ação penal que tramita na Justiça do Rio...
Nos próximos dez anos, o Brasil vai produzir 69 milhões de toneladas a mais de grãos, saltando dos atuais 232 milhões de toneladas para...
O Facebook enviou resposta ao Ministério Público Federal em Goiás sobre a derrubada de 196 páginas e 87 perfis pelo que justificou como violação...
Golpistas estão se aproveitando da fragilidade emocional de vítimas para extraírem dinheiro usando o nome do Fisco. A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a...
Na próxima segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui a audiência pública convocada para discutir a reinterpretação dos artigos 124 e 126 do...
A queda de uma aeronave de pequeno porte, em uma área rural próxima à rodovia GO -118, também conhecida como BR– 010, que liga...