O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade provisória ao caminhoneiro Darci Rocha, de 70 anos, que havia sido preso em flagrante e denunciado pelo assassinato do caminhoneiro Valdeci dos Santos, de 47 anos, morador de Bela Vista do Paraíso. O crime aconteceu no pátio de um posto de combustíveis, no município de Matupá, em 20 de julho desse ano.
A decisão de libertar o acusado foi tomada na quarta-feira (18) pelos desembargadores Gilberto Giraldelli, Juvenal Pereira da Silva e Rondon Bassil Dower Filho. Antes, os advogados de Darci já haviam pedido sua liberdade a juízes de primeira instância, argumentando que ele é idoso e não tem condições de saúde para ficar em uma prisão. Porém, todos os pedidos haviam sido negados.
Agora, diante da decisão dos desembargadores, o juiz Diego Hartmann expediu alvará de soltura. Darci Rocha vai responder em liberdade, mas precisa usar tornozeleira eletrônica, pagar fiança no valor de R$ 28 mil e cumprir outras restrições.
AUDIÊNCIA
Em uma ação anterior, publicada na terça-feira (17), o juiz Hartmann negou pedido da defesa para que se fizesse reconstituição do crime. Argumentou que as gravações das câmeras de segurança são suficientes para mostrar como as ações ocorreram. Também negou ouvir em depoimento os peritos que realizaram os laudos periciais “vez que não demonstrada pela defesa nenhuma dúvida específica a ser sanada quanto aos exames periciais realizados.”
O magistrado marcou audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2019, às 17h30, quando Darci Rocha será interrogado.
O idoso responde a pelo menos outras duas ações penais em outras comarcas de Mato Grosso pelos crimes de associação criminosa e falsidade ideológica. No caso atual, o Ministério Público do Mato Grosso o acusou de homicídio triplamente qualificado, que tem pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. Segundo a denúncia, Darci matou a vítima por motivo torpe (discussão banal na fila de abastecimento), mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido (elemento surpresa ao sacar a arma de fogo) e meio cruel (diversos disparos).
RELEMBRE O CASO
1. Caminhoneiro de Bela Vista é assassinado
2. Homem que matou caminhoneiro é preso pela PM
3. Justiça decreta prisão do acusado
4. Ministério Público denuncia o acusado
