Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.
O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.
O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.
Veja a quanto cada partido tem direito:
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- MDB – R$ 230.974.290,08
- PT – R$ 212.244.045,51
- PSDB – R$ 185.868.511,77
- PP – R$ 131.026.927,86
- PSB – R$ 118.783.048,51
- PR – R$ 113.165.144,99
- PSD – R$ 112.013.278,78
- DEM – R$ 87.503.080,78
- PRB – R$ 66.983.248,93
- PTB – R$ 62.260.585,97
- PDT – R$ 61.475.696,42
- SD – R$ 40.127.359,42
- Podemos – R$ 36.112.917,34
- PSC – R$ 35.913.889,78
- PCdoB – R$ 30.544.605,53
- PPS – R$ 29.203.202,71
- PV – R$ 24.640.976,04
- PSOL – R$ 21.430.444,90
- PROS – R$ 26.124.350,14
- PHS – R$ 18.064.589,71
- Avante – R$ 12.438.144,67
- Rede – R$ 10.662.556,58
- Patriota – R$ 9.936.929,10
- PSL – R$ 9.203.060,51
- PTC – R$ 6.334.282,12
- PRP – R$ 5.471.690,91
- DC – R$ 4.140.243,38
- PMN – R$ 3.883.339,54
- PRTB – R$ 3.794.842,38
- PSTU – R$ 980.691,10
- PPL – R$ 980.691,10
- PCB – R$ 980.691,10
- PCO – R$ 980.691,10
- PMB – R$ 980.691,10
- Novo – R$ 980.691,10
