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Mês: agosto 2018

Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina nesta quarta-feira
ELEIÇÕES 2018

Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original. De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se encerra nesta quarta. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral pode ir hoje a qualquer cartório eleitoral solicitar o novo documento. Ao pedir a 2ª via do documento, o eleitor deve esclarecer se deseja recebê-la no cartório em que fez a solicitação ou naquele em que possui seu domicílio eleitoral. Também nesta quarta, os materiais de campanha passam a ter prioridade postal nos Correios, com o envio processado antes de qualquer outra demanda. Os candidatos e partidos, no entanto, só ...
Liberação de saques do PIS/Pasep começa hoje para todas as idades
ECONOMIA

Liberação de saques do PIS/Pasep começa hoje para todas as idades

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação. Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendim...
Gilmar Mendes suspende ação penal contra empresário dos transportes do Rio
BRASIL

Gilmar Mendes suspende ação penal contra empresário dos transportes do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira (7) a suspensão da ação penal que tramita na Justiça do Rio de Janeiro contra o empresário do ramo de transportes Jacob Barata Filho, que seria interrogado nesta quarta-feira (8) pelo juiz Marcelo Bretas. O pedido de suspensão da ação penal foi feito pela defesa do empresário, investigado no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. Segundo a defesa, o processo deveria tramitar na 5ª Vara Federal, e não na 7ª Vara, chefiada por Bretas, que fixou sua competência para relatar o caso após Barata ter sido preso em julho de 2017, quando tentava embarcar para Portugal com a família. Di...
Governo prevê crescimento de 30% na safra de grãos em 10 anos
BRASIL, ECONOMIA

Governo prevê crescimento de 30% na safra de grãos em 10 anos

Nos próximos dez anos, o Brasil vai produzir 69 milhões de toneladas a mais de grãos, saltando dos atuais 232 milhões de toneladas para de 302 milhões toneladas na safra 2027/2028. O crescimento será puxado principalmente pela soja (156 milhões de toneladas) e o milho (113 milhões de toneladas), um incremento estimado em 30% no total. No mesmo período, as carnes bovina, suína e de frango devem passar de 27 milhões para 34 milhões de toneladas, alta de 27%. Os números são do estudo Projeções do Agronegócio (Brasil 2017/18 a 2027/28), da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A produtividade é apontada como responsável pelo au...
Facebook divulga lista de páginas excluídas por ‘violação direta às políticas de autenticidade’
BRASIL

Facebook divulga lista de páginas excluídas por ‘violação direta às políticas de autenticidade’

O Facebook enviou resposta ao Ministério Público Federal em Goiás sobre a derrubada de 196 páginas e 87 perfis pelo que justificou como violação da sua política de autenticidade. A rede social removeu as contas no dia 25 de julho argumentando que elas desrespeitavam regras internas denominadas “Padrões da Comunidade”. A resposta da plataforma, enviada na semana passada e divulgada nesta segunda-feira (6) pelo MPF, traz o conjunto dos perfis removidos (a partir da página 11). No documento, a empresa retoma as explicações concedidas à época do incidente, sem especificar a infração que cada conta teria cometido. No dia em que as páginas foram derrubadas, o procurador do MPF em Goiás Ailton Benedito encaminhou ofício cobrando explicações da empresa sobre a medida. No documento, ele solic...
Receita alerta para “golpe do amor” com falso envio de presentes
BRASIL

Receita alerta para “golpe do amor” com falso envio de presentes

Golpistas estão se aproveitando da fragilidade emocional de vítimas para extraírem dinheiro usando o nome do Fisco. A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) está recebendo diariamente cerca de dez ligações telefônicas de contribuintes querendo confirmar a veracidade de instruções para depositarem dinheiro em contas de pessoas físicas para liberarem encomendas ou valores supostamente retidos. A modalidade de extorsão é conhecida como “golpe do amor”. Segundo a Receita, os estelionatários criam perfis falsos nas redes sociais, geralmente se passando por estrangeiros em boas condições financeiras, para envolverem-se emocionalmente com as vítimas. Depois de declararem-se apaixonados, manifestam intenção de casamento e dizem enviar presentes como roupas, ac...
Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV
ELEIÇÕES 2018

Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV

A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate. Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente. “De fa...
Rosa Weber indefere pedido para fechar fronteira com Venezuela
BRASIL

Rosa Weber indefere pedido para fechar fronteira com Venezuela

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada agora à noite, a ministra ainda manda oficiar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido no sentido contrário, atendendo ao pedido de fechamento feito pelo governo estadual. O processo no Supremo foi ajuizado em abril pelo governo de Roraima e a ministra chegou a realizar audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima que não teve resultado. Na sentença divulgada no processo eletrônico da Ação Civil Originária 3121, Rosa Weber diz que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima é contrário também “aos fund...
PCdoB desiste de candidatura presidencial e faz acordo com PT
ELEIÇÕES 2018

PCdoB desiste de candidatura presidencial e faz acordo com PT

O PCdoB desistiu da candidatura própria à Presidência da República, com a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, para se coligar ao PT nas eleições deste ano. Na última quarta-feira (1º), a deputada chegou a ser confirmada pelo partido como candidata à Presidência da República. No final da convenção, entretanto, ela já havia adiantado que abriria mão de disputar o cargo caso houvesse unidade de outros partidos da esquerda que pretendessem concorrer ao pleito. Nas negociações feitas neste domingo (5) com o PT, ficou acordado que Manuela irá viajar o país junto com o candidato Fernando Haddad, escolhido para vice na chapa petista, para fazer campanha em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aclamado no sábado como candidato. Segundo a presidente do PCdoB...
PSDB confirma Alckmin como candidato a presidente da República
ELEIÇÕES 2018

PSDB confirma Alckmin como candidato a presidente da República

Em convenção nacional, o PSDB confirmou neste sábado (4) a candidatura do presidente do partido e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República nas eleições de outubro. Dos 290 votantes, 288 aprovaram a candidatura de Alckmin. Houve um voto contra e uma abstenção. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa. No primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que quer ser presidente para unir o país. “A situação é séria. Treze milhões de desempregados e corrupção endêmica debilitaram a crença do povo na política e na democracia. Não há tempo a perder”. “Sou candidato para buscar um mandato que pode ser resumido em uma frase: vamos mudar o Brasil e devolver aos brasileiros a dignidade que lhes foi roubada”, acrescentou. Também defendeu a reforma polític...