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Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato e torna o ex-presidente elegível

8mar

By RedaçãoNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato e torna o ex-presidente elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos. A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações. "Embora a questão da competência já tenha sido su...

Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia

14nov

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BRASIL, POLÍTICA

Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses. Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio M...

CNJ pede manifestação de Moro sobre sigilo das delações de Palocci

5out

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BRASIL, POLÍTICA

CNJ pede manifestação de Moro sobre sigilo das delações de Palocci

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu nesta quinta-feira (4) prazo de 15 dias para que o juiz federal Sérgio Moro se manifeste sobre o pedido de providências do PT contra a quebra de sigilo de parte dos depoimentos de delação do ex-ministro Antonio Palocci. Após receber as informações, o ministro deve decidir a reclamação disciplinar, que foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos, determino seja o representado notificado para prestar informações em 15 dias", decidiu. LEIA: Moro adia depoimento de Eduardo Cunha para depois do segundo turno Na reclamação, o PT afirma que Moro "desvirtuou de seu dever de serenidade" ao tornar público o conteúdo da delação a seis dias do primeiro turn...

Toffoli volta a decidir contra autorização para entrevista de Lula

4out

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BRASIL, POLÍTICA

Toffoli volta a decidir contra autorização para entrevista de Lula

Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar agora à noite a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo nesta quarta-feira (3), o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de liberar a entrevista do ex-presidente, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final. Na sua terceira decisão na Reclamação 32111 em que o ex-presidente peticiona pelo direito de dar entrevista, Lewandowski entendeu que a realização da entrevista não oferece risco à segurança do sistema penitenciário. Segundo ele, a livre manifestação do pensamento deve ser garantida no caso. “Julgo procedente a reclamação para cassa...

Moro retira sigilo do depoimento de Palocci dado à PF em abril; veja o conteúdo

1out

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BRASIL, POLÍTICA

Moro retira sigilo do depoimento de Palocci dado à PF em abril; veja o conteúdo

O juiz federal Sergio Moro retirou nesta segunda-feira (1º) o sigilo de parte dos autos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci nas investigações da Operação Lava Jato. No documento, de 12 páginas, datado de 13 de abril de 2018, Palocci afirma que as campanhas do PT em 2010 e 2014 custaram R$ 1,4 bilhão e teriam sido financiadas majoritariamente com recursos ilícitos. Também detalha um processo de atuação não lícita por trás das negociações do governo, da Petrobras e do Congresso. "Houve desonestidade em toda a estrutura do PT e em todas as suas lideranças", afirmou. CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK O ex-ministro acrescenta ainda que, ao longo dos quatro governos do Partido dos Trabalhadores, houve negociações “corriqueiras” de emendas legislativas em troca de p...

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

1out

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BRASIL, GERAL

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-feira (1º) que o magistrado responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente da Polícia Federal de Curitiba (PR) “permitam, com urgência e imediatamente”, o acesso dos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes, com equipe técnica e equipamentos, para entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK Na sexta-feira (28), Lewandowski tinha emitido liminar autorizando Lula a conceder entrevistas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os pedidos de entrevista foram feitos pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes. Os jornalistas reclamaram a...

Ministro Fux proíbe Folha de entrevistar Lula e determina censura prévia

29set

By RedaçãoNo Comments

BRASIL, POLÍTICA

Ministro Fux proíbe Folha de entrevistar Lula e determina censura prévia

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, concedeu na noite desta sexta-feira (29) uma liminar que suspende a autorização para a entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No começo do dia, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, havia autorizado a solicitação de entrevista, feita pela Folha de S.Paulo Na liminar de suspensão da entrevista, Fux determinou que Lula "se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral". "Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediênc...

Ministro do STF autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

28set

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BRASIL, POLÍTICA

Ministro do STF autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril. A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula. CURTA A PÁGINA para receber as notícias Lewandowski acolheu os argumentos dos reclamantes e entendeu que a decisão da juíza seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descump...

TRF4 decide não julgar HC concedido por desembargador que mandou soltar Lula

27set

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BRASIL, GERAL

TRF4 decide não julgar HC concedido por desembargador que mandou soltar Lula

Alegando se tratar de questão já discutida durante o processo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou conhecimento de habeas corpus (HC) impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O HC julgado agora foi apresentado em julho, durante o plantão judiciário, e virou queda de braço entre o desembargador plantonista Rogério Favreto, que acatou a ordem e mandou soltar Lula, e outros desembargadores do tribunal, que impediram o cumprimento da decisão. O HC buscava conceder a liberdade e suspender a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de reclusão a que Lula foi condenado em ação penal oriunda das investigações da Operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com o não conhecimento, não houve análise do mérito do pedido...

18set

By RedaçãoNo Comments

ELEIÇÕES 2018

Haddad diz que não dará indulto a Lula

O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, comentou nesta terça-feira (18) a declaração do governador da Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que afirmou Haddad daria indulto ao ex-presidente Lula caso vença as eleições. “A resposta é não. Não ao indulto”, disse Fernando Haddad em sabatina realizada pela rádio CBN e pelo portal G1, após ser questionado diversas vezes pelos entrevistadores. “Pimentel está concorrendo ao governo de Minas. Espero que seja eleito, mas ele não tem a prerrogativa de dar indulto ou não. Nem antes nem depois [da declaração], nunca conversei sobre isso a não ser com o presidente Lula, provocado pela imprensa", acrescentou o presidenciável. De acordo com Haddad, “Lula não vai abrir mão da defesa de sua inocência. É o primeiro a dizer ‘não quero fa...