Foto: Rogério Machado/Arquivo AEN
Esta segunda-feira, 18 de maio, é marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Por isso, órgãos das áreas de saúde e assistência social fazem um alerta para a importância do assunto.
A exploração acontece pela utilização sexual de menores com intenção de lucro ou troca. É o caso da prostituição, pornografia infantil, e redes de tráfico e turismo sexual. Já o abuso é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
Bela Vista possui uma rede de proteção a crianças e adolescentes formada por profissionais de diversas áreas para atuar nesses e outros casos. É ela quem lida com as denúncias, trabalhando com as vítimas, fazendo a escuta das famílias e dando orientações. Saiba mais aqui.
De acordo com o presidente do Conselho Tutelar de Bela Vista, Rafael Santana, apesar de pequena, a cidade registra casos preocupantes de violência sexual contra menores. “A nossa preocupação é que o número vem crescendo. Em 2018 foram três denúncias de violência sexual, e em 2019 subiu para sete”, contou.
Segundo ele, em todos casos registrados o responsável era próximo da vítima, como tio, padastro, avô ou vizinho. “Geralmente o agressor fica próximo da vítima e se aproveita dessa relação de confiança, inclusive da família, e comete esse ato criminoso”, informou o conselheiro.
Quando casos desse tipo são denunciados, o município conta com a escuta especializada, procedimento que busca ouvir a vítima de maneira apropriada e dar base às ações legais, para que a vítima não passe por exposição excessiva ao longo do processo.
“A partir disso a gente discute quais medidas serão aplicadas. A primeira, que é a base, é a parte protetiva. O caso é encaminhado para o CREAS para que ele acompanhe essa família. Também é feito o Boletim de Ocorrência, para que o autor do crime seja responsabilizado”, disse. O CREAS é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
De acordo com a diretora do Departamento de Assistência Social, Angélica Furlan, a campanha de conscientização sobre o 18 de maio foi feita, neste ano, por divulgação nas redes sociais, para evitar aglomerações. Servidores de vários setores ajudaram a compartilhar os conteúdos com informações e alertas.
Porém, o combate deve ser constante, segundo a diretora. “Essa é uma luta diária, que não deve acontecer apenas no mês de maio. Temos que, diariamente, desenvolver ações de prevenção e de combate. A Educação também é uma parceira fundamental, porque têm contato diário com as crianças e adolescentes. Nesse momento, o Departamento de Educação também aderiu à campanha, passando informações para as famílias”, disse ela.
DO ANO PASSADO:
Campanha busca combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Em Bela Vista, há vários canais que recebem denúncias de exploração e de violência contra crianças e adolescentes. Um deles é a sede do Departamento de Assistência Social, no centro. Os casos também podem ser denunciados pelos telefones 3242-1568 (Departamento), 3242-3624 (CREAS) e 3242-3240 (Conselho Tutelar).
O Paraná possui um canal próprio que recebe denúncias o “Disque 181”. O Disque 100 (Direitos Humanos), também recebe ligações de qualquer telefone fixo ou móvel, ambos são serviços de atendimento telefônico gratuitos que recebem denúncias sobre violações de crianças e adolescentes. Funcionam 24 horas por dia. As denúncias são anônimas.
Dados do Sistema de Informação de Agravos (SINAM) mostram que em 2019, dos 40.551 mil casos notificados de violência interpessoal/autoprovocada no Paraná, 44,01% (17.863) envolveram crianças e adolescentes. No que se refere às notificações de violência sexual, os dados no Estado são alarmantes. Dos 4.326 registros, 76,9% (3.329) foram praticados contra crianças e adolescentes.
Neste ano, são 4,7 mil novas denúncias, que revelam que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes próximos das vítimas. Também em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.
*Com Agência Estadual de Notícias
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