Foto: Filipe Muniz. 26/11/2019.
Os atuais subsídios (salários) pagos aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e diretores de departamentos de Bela Vista do Paraíso vão permanecer iguais no período de 2021 a 2024. Como de costume, a Câmara Municipal divulgou o áudio da sessão de terça-feira (1º), quando o assunto foi discutido mas não houve transmissão pelo Youtube, por causa de problemas técnicos.
A Câmara discutia o projeto de lei nº 25/2020, de autoria da Mesa Executiva, composta pelos vereadores Fernando Menck (PSL), Donizete Fernandes (PSL), Rondinele Meira (PSD) e Isabela Gasparelli (PSL). Esse texto previa que não haveria aumento nem redução dos salários, mantendo os valores pagos atualmente. O texto permite a correção anual dos valores, como já acontece.
Na prática, após vários pronunciamentos de vereadores favoráveis à diminuição dos subsídios, tudo fica como está. Os vereadores votaram unanimemente contra o projeto 25/2020, rejeitando manter os salários como estão. Porém, já que o projeto foi rejeitado, os salários permanecem como estão.
A questão é que, por ter sido rejeitado por todos, o projeto foi arquivado. Com isso, não haverá nova discussão ou votação sobre ele na próxima sessão. Além disso, por causa do Regimento Interno da Câmara, não será possível apresentar novo projeto desse tipo, com valores diferentes, neste ano.
Alguns vereadores resolveram se posicionar a favor de redução do salário. O vereador Alex Pinheiro (PSL) foi o primeiro a falar, e criticou o sistema político. Disse que ele tinha o compromisso de votar para que os salários baixassem, mas que estudou a possibilidade legal e viu que não conseguiria atingir esse objetivo.
“A minha vontade é de que o desejo da população fosse atendido, baixando o subsídio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e alguns secretários”, disse ele, que não pretende se candidatar novamente. Ouça a fala do vereador:
Outro que seguiu na mesma linha, e que também não será candidato a nenhum cargo eletivo, foi Jean Palu (MDB). Ele pressionou os colegas para que votassem uma redução, e propôs uma emenda para baixar os salários. Porém, como o projeto foi rejeitado por unanimidade, a emenda nem será discutida. Ouça a fala:
Autora de projetos de redução dos subsídios na legislatura passada, a vereadora Lúcia Darcin (PSDB) concordou com os dois colegas. Ela também não deve ser candidata a vereadora por ser pré-candidata a vice. Ouça a fala dela:
O presidente da Casa, Fernando Menck, que não vota a não ser para desempatar, também disse ser favorável à redução. Pré-candidato a vice, ele afirmou que, caso eleito, vai doar o seu salário. Ouça a fala:
Os vereadores Rondinele Meira, Donizete Fernandes, Elisete Amaral (PTB), Isabela Gasparelli e João do Mármore (PSL) não se pronunciaram sobre a proposta de redução. Por serem maioria, dependia deles a aprovação de uma salário menor.
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