A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso aprovou um projeto de lei que aumenta o salário de dois advogados públicos, da Prefeitura e da própria Câmara. Agora, o subsídio inicial para esse cargo passa de R$ 2.487,45 para R$ 5 mil.
A sessão, que ocorreu nesta terça-feira (26), foi marcada por protestos de moradores, que levaram cartazes e interromperam a reunião por três vezes. A Polícia Militar foi chamada, mas não houve conflitos.
O projeto foi aprovado por cinco votos a quatro. Veja a lista:
A FAVOR:
CONTRA:
Logo no começo da sessão, a Câmara abriu espaço para um representante da Comissão de Advocacia Pública, da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Londrina. João Paulo Rodrigues de Lima defendeu que o aumento seria uma valorização dos advogados públicos. Ele também lembrou que o salário vigente estava abaixo do mínimo definido pela OAB, que é de R$ 3.685,00.
O representante da OAB também afirmou que municípios da região pagam valor maior para seus advogados, e citou ainda o exemplo do município de Melgaço, no Pará, que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, mas paga R$ 5.400,00 para o cargo de advogado.
Apesar de reforçar o argumento dos que eram favoráveis ao aumento, a fala do advogado não foi suficiente para mudar votos. No final, todos os vereadores que já haviam manifestado sua convicção seguiram o que já estava anunciado. Na semana passada, quando houve a primeira discussão do projeto, alguns vereadores já haviam dado sua opinião. Agora, na segunda discussão, houve novas manifestações. Assista:
Apesar de ter sobrado cadeiras vazias, a Câmara estava cheia em comparação com outras sessões. Diversos moradores compareceram, seja para protestar ou para acompanhar as discussões. Entre eles estavam funcionários da Prefeitura, aposentados da Previbel e outros cidadãos.
A sessão acontecia de forma organizada – apenas com alguns manifestantes empunhando cartazes e conversando durante a fala do advogado – mas o clima esquentou quando a vereadora Isabela Gaspareli (PR) começou a falar.
Os manifestantes mais exaltados interromperam a fala e começaram a discutir com a vereadora. O presidente Fernando Menck (SD) interveio e pediu não não houvesse manifestações. Ele também ameaçou chamar a Polícia Militar, e tomar medidas judiciais contra os que se manifestavam.
Não adiantou. Logo depois, eles voltaram a discutir com os vereadores que discursavam, e Menck pediu que a PM fosse chamada. Assista ao momento:
Quando o projeto foi aprovado, os manifestantes deixaram o local, gritando em protesto contra os vereadores.
Do lado de fora, já com a presença dos policiais, a manifestação continuou. Aos gritos, três ou quatro pessoas reclamaram da aprovação do projeto e da situação do município. Assista:
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