Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, concedeu na noite desta sexta-feira (29) uma liminar que suspende a autorização para a entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No começo do dia, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, havia autorizado a solicitação de entrevista, feita pela Folha de S.Paulo
Na liminar de suspensão da entrevista, Fux determinou que Lula “se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”.
“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, diz a decisão.
Segundo Fux, “há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”.
Ainda na sexta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) havia autorizado o ex-presidente Lula a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.
Lewandowski acolheu os argumentos dos reclamantes e entendeu que a decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130 vetou qualquer tipo de censura prévia. Em agosto, a juíza havia negado o acesso da imprensa a Lula.
No mesmo dia, a a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que não iria recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
“Em respeito à liberdade de imprensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não recorrerá de decisão judicial que autorizou entrevista do ex-presidente Lula a um veículo de comunicação”, informou a PGR, por meio do Twitter.
*Da Sputnik Brasil, com informações da Agência Brasil
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