STF revoga liberdade de dois condenados do caso Benê

Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal levou de volta à prisão Junior Cesar da Costa Choptian e Willian Ricardo Chaves da Costa, que haviam sido condenados em juri popular pelo homicídio qualificado e ocultação do cadáver de Lucas Henrique dos Santos Ferraz, conhecido como Benê.

Antes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo havia concedido habeas corpus para os três condenados – além de Junior e Willian, Bruno Cesar da Costa. Os três foram soltos em 21 de maio. Agora, o caso de Junior e Willian, que estava separado do de Bruno, foi julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Luiz Fux, Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Na terça-feira (25), os integrantes da turma discordaram de Marco Aurélio e resolveram não conhecer do pedido por entenderem que não cabe habeas corpus enquanto não houver julgamento de mérito no Superior Tribunal de Justiça. Com isso, a liminar anterior foi revogada. Segundo um dos advogado da dupla, Rafael Garcia Campos, o resultado já era esperado porque os defensores conhecem o posicionamento da turma. “O que nos deixou surpresos foi a rapidez com que julgaram o mérito”, afirmou.

Na quinta-feira (27), o juiz da comarca de Bela Vista do Paraíso, Helder José Anunziato, determinou a prisão dos dois, antes mesmo da publicação da decisão do STF. Para o magistrado, a medida foi necessária para evitar eventual fuga.

Como o seu pedido de habeas corpus estava separado, e o STF está em recesso até agosto, Bruno, que havia confessado o crime, vai continuar em liberdade. Não há previsão de quando seu caso será avaliado.