As aglomerações de pessoas em agências bancárias, lotéricas, mercados e supermercados em Bela Vista do Paraíso geraram reação na Promotoria do Ministério Público (MP). O órgão emitiu uma Recomendação Administrativa a esses estabelecimentos para que adotem uma série de medidas que buscam acabar com as aglomerações e promover a higienização para evitar contágios.
Apesar de ser uma recomendação, quem descumprir poderá ser acionado judicialmente. “Inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação ou omissão, violarem ou permitirem a violação de direitos da população”, como destacou o MP.
De acordo com o documento, a promotoria recebeu diversas informações de que as agências bancárias, lotérica e supermercados/mercados não estavam organizando as filas de atendimento de forma devida. Isso estava gerando aglomerações na parte interna e externa desses locais.
Veja quais medidas foram recomendadas:
- Ter um funcionário designado para organizar o fluxo de entrada e saída de pessoas para evitar aglomerações dentro e fora do local, garantindo que os clientes mantenham distância de 2 metros entre si, evitando conversas e contato físico;
- Disponibilizar álcool 70% na entrada, ou local para lavagem das mãos, que tenha sabonete líquido, toalha de papel e lixeiras acionadas por pedal;
- Higienizar e desinfectar os teclados de máquinas de cartão de crédito, computadores, corrimões, puxadores de portas, cestas e carrinhos após o uso de cada cliente;
- Assegurar que os ambientes sejam ventilados e, em caso de uso de ar-condicionado, que esses estejam limpos e higienizados;
- Manter os banheiros limpos e higienizados, equipados com sabonete líquido, toalha de papel e lixeiras acionadas por pedal;
- Evitar o contato com clientes;
- Caso identifiquem clientes com sintomas respiratórios, como tosse seca, dor de garganta e/ou febre, adotar as devidas orientações e contatar imediatamente o Departamento Municipal de Saúde;
- Orientar de forma ostensiva os consumidores sobre os riscos da pandemia da covid-19;
- Agências bancárias, lotéricas e outras instituições financeiras devem incentivar o uso de serviços digitais on-line, por telefone ou internet, e adotar medidas de racionalização para o atendimento em períodos de aumento do fluxo, como épocas de pagamentos;
- Supermercados, mercados e outros do tipo devem incentivar a compra por serviço de entrega (delivery).
O prazo dado para o cumprimento é de 48 horas, devido à urgência imposta pela pandemia. A Polícia Militar, Prefeitura e Câmara municipais, e o Conselho Municipal de Saúde também foram informados sobre a Recomendação Administrativa.
A Promotoria de Bela Vista emitiu recomendação de mesmo teor às agências bancárias, lotérica e supermercados de Alvorada do Sul, que faz parte da comarca.