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Um juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta sexta-feira que o Twitter entregue dados de 16 usuários que comemoraram via tweets a tentativa de assassinato quase fatal do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), ocorrido há 2 semanas.
O ministro Carlos Bastide Horbach rejeitou um apelo do Twitter sobre o pedido e deu 2 dias para a empresa entregar os dados, o que foi solicitado pela campanha de Bolsonaro. Os usuários podem enfrentar acusações de acordo com as leis de crimes de ódio do Brasil.
O Twitter não respondeu imediatamente a um pedido de comentário feito pela Agência Reuters sobre a ordem judicial em seu segundo maior mercado em termos de número de usuários.
A empresa recebeu ordens para entregar dados de usuários em vários outros países nos últimos anos e, rotineiramente, enfrenta tais solicitações nos tribunais argumentando que os usuários possuem seus próprios dados de acordo com os termos de serviço do site de mídia social.
Horbach determinou que o Twitter seja multado em R$ 50 mil por dia até que esteja em conformidade com o pedido. A rede social também poderia ser acusada de desobediência a uma ordem do tribunal eleitoral, um crime que poderia levar à prisão de executivos sediados no Brasil.
Bolsonaro está em estado de saúde estável, recuperando-se do ataque, e deve deixar o hospital no final do mês.
O ex-capitão do Exército lidera as pesquisas do primeiro turno para a votação de 7 de outubro, e está empatado ou está atrás de todos os rivais nos cenários das pesquisas sobre o segundo turno, previsto para 28 de outubro, caso nenhum candidato obtenha a maioria no primeiro turno.
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