Inscrições para Conselho Tutelar se encerram nesta semana

Foto: Filipe Muniz

Vai até às 17h da próxima sexta-feira (7) o prazo de inscrições para concorrer a uma das cinco vagas de conselheiro tutelar em Bela Vista do Paraíso. Também serão eleitos cinco suplentes para atuarem no quadriênio 2020-2023.

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de junho, no Departamento de Assistência Social (Av. José Manoel dos Reis, 18). O horário de atendimento é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Veja os documentos necessários clicando aqui.

Até agora, 32 pessoas já fizeram inscrição, enquanto outra cinco retiraram a ficha mas ainda não formalizaram o processo. Na última eleição para o conselho realizada no município, 26 pessoas se inscreveram, das quais três foram desclassificadas. As restante fizeram uma prova que existia á época e apenas 13 foram aprovadas e puderam concorrer na eleição.

REQUISITOS

O candidato deve ter mais de 21 anos, residir no município há um ano, comprovar domicílio eleitoral, ter “reconhecida idoneidade moral” e não ter sido destituído do cargo de conselheiro tutelar. O mandato será de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição. A candidatura é individual, sem formação de chapas. A jornada de trabalho dos conselheiros tutelares é de 40 horas semanais, além dos horários de plantão. O salário é de R$ 1.996 mensais.

ETAPAS

Após a finalização do processo de inscrição, haverá um prazo para pedidos e análises de impugnação de candidaturas. A lista definitiva dos candidatos será publicada em 26 de julho. A divulgação dos locais de votação será no dia 1º de agosto e a votação, em 6 de outubro, data da eleição unificada em todo o país.

A diplomação dos conselheiros titulares e suplentes será no dia 14 de outubro. A partir do dia seguinte até 20 de dezembro, os escolhidos passam por um curso de formação e capacitação, no qual devem ter frequência de pelo menos 75%, sob pena de serem desclassificados. A posse acontece no dia 10 de janeiro de 2020. Veja o cronograma completo no edital.