Publicada licitação para concessão gratuita de imóveis para empresas em Bela Vista

O Barracão do Emprego, que fica próximo a Santa Terezinha. Foto: Reprodução/Google Maps

A Prefeitura de Bela Vista do Paraíso abriu o processo de licitação para a concessão gratuita de dois imóveis do município. A intenção é que empresas possam se instalar nesses locais e gerar empregos na cidade. O período de concessão é de dez anos. Vence a concorrência a empresa que apresentar a maior proposta de empregos a serem gerados, começando na quantidade mínima para cada imóvel. A abertura dos envelopes será no dia 20 de maio.

Um dos imóveis é o chamado Barracão do Emprego, que fica na avenida Bela Vista, próximo a Santa Terezinha. É uma construção de 505.16 m², composta por dois blocos, sendo um bloco administrativo com 51.12 m² (com entrada coberta, secretaria, sala de reuniões e sanitários), outro bloco com 454.04 m² destinado a produção industrial, e ainda uma área livre de 776.84 m². Um total de 1.282 m². Ali, a empresa que se instalar deve manter pelo menos 20 empregos formais. A entrega dos envelopes com a proposta para esse imóvel pode ser feita até às 8h25, com abertura às 8h30.

O outro imóvel tem área total de 168 m², contendo uma casa com 58,50 m², e fica na rua Amélia Fernandes, onde era a sede do Conselho Tutelar. Para esse local, o mínimo é de sete empregos formais. A entrega dos envelopes deve ser feita até às 13h30 do dia 20 de maio e a abertura vai ocorrer às 13h35.

EXIGÊNCIAS

O edital das licitações trazem algumas exigências para as empresas que quiserem participar. São elas:

a) Início das atividades de instalação em, no máximo, 60 dias após a assinatura do contrato.
b) Início das atividades da empresa em, no máximo, 120 dias contados da assinatura do contrato.
c) A empresa interessada deverá apresentar as licenças ambientais necessárias para as atividades desenvolvidas, bem como contrato de prestação de serviços de coleta, transportes, tratamento e destinação final dos resíduos industriais resultantes das suas atividades antes de iniciar as atividades no imóvel concedido.
d) Comprovar no prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato, que contratou seguro total das edificações concedidas tendo o Município de Bela Vista do Paraíso como favorecido, devendo, anualmente, demonstrar que o seguro foi renovado;
e) Ser empresa do ramo de atividade industrial/comercial;

COMO PARTICIPAR

As empresas interessadas podem fazer download do edital pelo Portal da Transparência, ou pessoalmente na sala de licitações no endereço da prefeitura (Rua Joaquim Ladeia, 150). Também deverão enviar e-mail com o Termo de Recebimento do Edital para o endereço licitacao@pmbvista.pr.gov.br com os dados da empresa (razão social, endereço, CNPJ / MF, fone, e-mail e pessoa de contato).

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