Prefeitura e Câmara reduzem expediente de dezembro e definem período de recesso

Foto: Filipe Muniz

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso vão trabalhar em horário reduzido durante um período do mês de dezembro. Além disso, executivo e legislativo definiram o período de recesso.

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A prefeitura começou a funcionar em horário diferenciado já a partir desta sexta-feira (14), segundo decreto assinado na terça (11), mas que só foi publicado no Diário Oficial nesta quinta (13). Até o dia 21 de dezembro, o atendimento ao público será das 7h às 13h. Antes, o expediente ocorria das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30. O novo horário não se aplica a serviços considerados essenciais e que não possam ser interrompidos.

O documento também define que haverá recesso entre os dias 26 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019. O expediente normal retorna na segunda-feira seguinte, dia 7.

No entanto, a expedição de certidões, alvarás, guias, nota fiscal de produtor, recebimento de Impostos e outros de caráter emergencial serão feitas pelos encarregados de setores, que estarão trabalhando internamente.

Justificativa

No decreto, a prefeitura alega que as mudanças foram feitas para reduzir despesas “buscando o equilíbrio fiscal e encerramento de exercício financeiro para o ano de 2018 e abertura do exercício financeiro para o ano de 2019”. O executivo municipal diz que a crise econômica e seus efeitos para as finanças públicas municipais, com a diminuição dos repasses dos governos Estadual e Federal.

Legislativo

Na Câmara Municipal, o recesso parlamentar começou nesta sexta (14). A última reunião dos vereadores ocorreu na quarta-feira (12) em sessão extraordinária convocada para votar um projeto de lei e o orçamento do município para 2019. Conforme define a portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13), durante o período de recesso parlamentar, o atendimento ao publico na Câmara também acontece em horário diferenciado.

A partir de segunda-feira (17) até o dia 21 de dezembro, o expediente vai começar às 7h30 e se encerrar às 13h30. Não haverá atendimento entre os dias 24 e 31 de dezembro, quando acontece o recesso dos servidores.


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